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Projeto da Central de Cartas Precatórias da Capital foi selecionado para concorrer ao Prêmio Innovare 2024

Foto da Juíza Luzicleide Vasconcelos e do consultor do prêmio Innovare, Rafael Cavalcanti, na Central de Carta Precatória do Recife
A juíza Luzicleide Vasconcelos explicou ao consultor Rafael Cavalcanti os detalhes do projeto iniciado em 2017 na segunda-feira (05/06)

Um projeto da Central de Cartas Precatórias da Capital foi selecionado para concorrer ao prêmio Innovare 2024 na Categoria Juiz e agora está passando pela quarta fase de qualificação com a visita de um consultor.

O setor recebeu, na última segunda-feira (05/06), a visita do consultor da premiação, o advogado Rafael Cavalcanti. Ele foi recebido pela juíza de direito, Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos. A magistrada coordena a Central desde 2013 e desenvolveu, em 2017, um projeto na unidade que reduziu o tempo de processamento de cartas precatórias para menos de 30 dias.

As cartas precatórias são instrumentos utilizados pela Justiça quando existem partes e testemunhas em comarcas diferentes. É um pedido que um juiz envia a outro de outra comarca. Assim, um magistrado, envia carta precatória para o juiz de outra comarca, para citar/intimar as partes ou intimar testemunha a comparecer aos autos.

O projeto, desenvolvido a partir de 2017, também diminuiu o acervo da unidade em mais de 18 mil cartas precatórias, tornando a Central do Recife em referência para outras comarcas e outros tribunais.  “Nos anos anteriores a 2017, o tempo de processamento estava acima de 200 dias, chegando a demorar até mais de 400 dias. Fizemos a reestruturação completa focada na otimização de processos, planejamento estratégico, refinamento de procedimentos, capacitação da equipe e aprimoramento do controle de produtividade. Inspirados pelos princípios dos 5 P's da gestão (processos, planejamento, procedimentos, pessoas e produtividade). A prática de trabalho também envolveu a criação de núcleos especializados com divisão de tarefas. Nossa meta era chegamos ao tempo máximo de 90 dias de processamento. Para nossa surpresa, conseguimos reduzir o período de processamento para menos de 30 dias”, lembrou a juíza Luzicleide Vasconcelos.

O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Sua criação foi uma dessas raras oportunidades em que uma conjunção de fatores conspira a favor do bem público. Participam das Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário.

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Foto: Equipe da Central de Carta Precatória do Recife