O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, participou, na manhã desta quarta-feira (5/01), do início dos Cursos de Formação de Oficiais Militares e de Bombeiros Militares, no Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Avenida Visconde de Suassuna. No total, serão capacitados alunos do quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), da Policia Militar de Pernambuco, sendo 54 homens e dez mulheres, todos bacharéis em Direito, e 29 alunos do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC) do Corpo de Bombeiros Militar, sendo 23 homens e seis mulheres. 

Autorizado pelo Decreto nº 51.082, de 3 de agosto de 2021, os cursos terão a duração de aproximadamente um ano de atividades, que iniciaram no dia 3 de janeiro de 2022 e seguem até dezembro deste ano. Para ingressar nos cursos de formação CFO PM/BM, os candidatos foram selecionados mediante prova teórica, exame médico de saúde, teste psicológico e teste de aptidão física, em concurso realizado em 2018. Essa é a terceira e última turma convocada do certame, no qual passaram 184 policiais militares e 71 bombeiros.  

O Curso de Formação de Oficiais da Policia Militar contará com 1.886 horas/aulas ministradas, que serão distribuídas em 51 disciplinas, sendo 30 de formação básica e 21 disciplinas de formação técnica especifica. As aulas incluem direitos humanos aplicados à atividade policial, fundamentos de polícia comunitária, tiro defensivo na preservação da vida-método Giraldi, dentre outras que compõem o escopo do curso.

 Já o Curso de Formação de Bombeiros Militares dispõe de 1.890 horas/aulas ministradas, que serão distribuídas em 57 disciplinas, sendo 33 de formação básica e 24 de formação específica. Os temas das aulas incluem princípios de direitos humanos, relação interpessoais, gerenciamento de desastres, dentre outras que compõem a malha curricular da capacitação. 

A mesa de honra do evento foi formada pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira; pelo governador do Estado, Paulo Câmara; pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros; pelo secretário de Defesa Social, Humberto Freire; pelo coronel da Policia Militar e secretário-executivo da Casa Militar, Flávio de Santana; pela deputada estadual, Gleide Ângelo; pelo comandante geral da Policia Militar José Roberto de Santana; pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Rogério Coutinho; pelo promotor de justiça Reinaldo Jorge, representando o procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Augusto de Freitas Oliveira; pelo coronel Roque Sobrinho, respondendo pelo sub-comando geral da corporação; e pelo comandante Clóvis Ramalho, sub-comandante do Corpo de Bombeiros Militar. 

Em seu discurso, o desembargador Fernando Cerqueira, destacou o compromisso com a legalidade pelos comandos basilares de ingresso nas corporações da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros em respeito à hierarquia e à disciplina do cumprimento da lei. Cerqueira também reforçou o princípio do Estado de Pernambuco em prezar por trazer para as suas forças de segurança alunos extremante qualificados e que conhecem a jurisdição das suas profissões de forma detalhada.  

“Os senhores têm o compromisso com a legalidade. É essa a importância no momento em que Pernambuco e suas forças de segurança abraçam profissionais preparados para obedecer a hierarquia com disciplina. Essa é a ideia fundamental dos senhores, e com certeza nós teremos profissionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros formados não só para pensar como para discernir principalmente a sua condição de servidor público, de servir ao cidadão, de cumprir a lei, de fazer e afastar de forma definitiva a arbitrariedade e a ilegalidade. Essa é a primeira missão que os senhores têm no curso de formação de oficiais. Tenham um excelente curso, e tornem-se verdadeiros oficiais, honrem a instituição e o Estado”, pontuou. 

Durante a solenidade, o governador do Estado, Paulo Câmara, salientou a necessidade de dedicação à formação nos cursos, enfatizando que a carreira militar já exige esse comprometimento. O chefe do Executivo Estadual falou também da relevância do reforço na segurança do Estado com as capacitações. “O início de um ato como esse visa à proteção do cidadão, visa combater a criminalidade de forma cada vez mais aprimorada, então começamos um novo ciclo, uma nova jornada, cientes de que 2022 pode ser um ano fundamental para o Estado para conquistarmos o menor número absoluto de casos de violência. Vamos precisar para isso da ajuda de todos para coibir qualquer tipo de violência em nosso estado, sempre respeitando os direitos do cidadão”, observou. 
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Armando Artoni | K9 Produções