Desembargadores Adalberto de Oliveira Melo, Bartolomeu Bueno e Josué Antônio Fonseca de Sena e servidor João Passos Júnior

O desembargador Bartolomeu Bueno esteve na Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em 9 de fevereiro, para entregar ao desembargador Adalberto Oliveira de Melo a cartilha do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Na ocasião, ao receber o material, o novo presidente do Judiciário estadual reforçou o apoio para aprimoramento do programa e para a edição 2018 da cartilha.

Iniciado na década de 1990 e hoje já reproduzido na América Latina, o Provita tem como objetivo contribuir para promover os direitos humanos, especialmente proteger a testemunha judicial e o réu colaborador ameaçados de morte. Na cartilha, que conta com 64 páginas e se encontra nas formas digital ou impressa, pode ser consultada toda a legislação sobre proteção a testemunhas no Brasil em processos criminais, como também o passo a passo para acionar o programa.

Desembargadores Adalberto de Oliveira Melo e Bartolomeu Bueno

Pela constante preocupação no combate ao crime e em proporcionar maior segurança à população, o programa, que visa a prestar assessoria aos magistrados no combate ao crime organizado, conta com o apoio do TJPE. “Pernambuco foi o pioneiro em oficializar política de proteção a depoentes na Justiça brasileira em caso onde atua o crime organizado. A Lei número 9.807, que trata do tema no âmbito Federal, foi instituída em 1999, e o Conselho Nacional de Justiça, através da Recomendação número 07, discorreu sobre assunto em 2012. Nesses tipos de crimes, é mais comum as pessoas recearem colaborar com a justiça como testemunha, pois elas têm medo de represálias”, lembra o desembargador Bartolomeu Bueno.

Impressa pela Editora / Gráfica do Tribunal de Justiça de Pernambuco – Escola Judicial de Pernambuco (Esmape TJPE), o material foi distribuído para todas as comarcas do Estado. A versão virtual da cartilha do Provita pode ser conferida AQUI.
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Texto: Geraldine Maranhão Gomes | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE