Rafael Machado da Cunha Cavalcanti: 24 de outubro de 1949 - 26 de setembro de 2018

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lamenta com profundo pesar o falecimento do desembargador Rafael Machado da Cunha Cavalcanti. O velório tem início às 11h desta quarta-feira (26/9), no Cemitério de Santo Amaro, no Recife, próximo à capela. O sepultamento acontece às 16h, no mesmo local. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, decretou luto oficial de sete dias, com hasteamento das bandeiras a meio mastro em todas as unidades judiciárias do Estado.

“O desembargador Rafael Machado sempre será lembrado por seu respeito, pela sua cordialidade, pela sua simpatia e pelo seu comprometimento no bem servir à população, atuando com excelência dentro e fora do Judiciário. Um exemplo de ser humano e de jurista. Desejo conforto a família e amigos e descanso ao amigo, que cumpriu sua missão com dignidade”, declara o desembargador Adalberto de Oliveira.

Histórico – O magistrado Rafael Machado nasceu em 24 de outubro de 1949. Cursou Direito na Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, tendo concluído o curso em 1976. Logo após, atuou como defensor público e também exerceu a advocacia empresarial, criminal e cível por oito anos.

O ingresso na magistratura aconteceu em 1985, quando assumiu a Comarca de Tacaratu, no Sertão pernambucano, onde acumulou o exercício da Comarca de Inajá. Ele foi promovido pelo critério de antiguidade para a Comarca de Goiana em abril de 1989, assumindo a 1ª Vara, com atribuições, entre outras, para o Tribunal do Júri e a Diretoria do Fórum. Na época, o magistrado também acumulou as comarcas de Itambé, Condado e Ferreiros.

Rafael Machado se tornou juiz substituto da Capital em 1992, tendo sido promovido pelo critério de antiguidade. Na ocasião, foi designado para o então 3º Juizado de Pequenas Causas, atuando também nos Juizados nos bairros de Afogados, Rosarinho e Boa Vista, no Recife. Em 1997, Rafael Machado foi designado como juiz substituto para a Vara dos Crimes contra a Administração. Em 1998, passou pela 1ª e 2ª Vara de Assistência Judiciária.

Em fevereiro de 2000, assumiu a titularidade da 5ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, onde permaneceu até a posse como desembargador da Corte do TJPE. A eleição para o cargo ocorreu em sessão do Tribunal Pleno no dia 18 de dezembro de 2013, tendo sido o magistrado eleito pelo critério de antiguidade. Em 7 de fevereiro de 2014, foi designado membro da 4ª Câmara de Direito Público, instalada em 2 de janeiro de 2014.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Agência Rodrigo Moreira