Ação orienta sobre o enfrentamento à violência contra a mulher

Cerca de 2 mil ações que envolvem casos de violência contra a mulher, em Pernambuco, foram movimentadas durante a 13ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 11 e 15 de março. No período, tiveram prioridade decisões, despachos e sentenças em que uma das partes envolvidas nos processos é do sexo feminino. Também foram realizadas 556 audiências, sendo 340 de instrução, 143 preliminares, 65 de acolhimento e oito de justificação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A iniciativa é uma ação de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais de todo o país, para dar celeridade a processos envolvendo esse tipo de violência. Em Pernambuco, a iniciativa é organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE em parceria com as unidades judiciárias. As próximas edições estão previstas para acontecer entre os dias 19 e 23 de agosto e 25 a 29 de novembro.  

No total, durante a 13ª edição da Semana, foram mobilizados, no Judiciário estadual pernambucano, 132 magistrados e 746 servidores para atuar na agilização processual. O implemento de pessoal possibilitou que fossem proferidos 801 despachos e 367 decisões concedendo medidas protetivas de urgência para mulheres em situação de risco.

Programação da Semana – Durante a realização da 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs) do estado promoveram eventos voltados à prevenção e ao combate da violência doméstica. Entre as ações, foram desenvolvidas atividades de cunho pedagógico para debater a Lei Maria da Penha, realizadas rodas de diálogos sobre a violência contra a mulher e promovidos seminários sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica no Judiciário e no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Coordenadoria Estadual da Mulher do TJPE, com o apoio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), promoveu uma ação na Estação Central de Metrô do Recife. No local, houve serviço de orientação à população sobre o enfrentamento à violência contra a mulher; distribuição de material de apoio, contendo telefones e endereços de locais para apoio a mulheres vítimas de violência; e divulgação da campanha “Silêncio não protege” por meio de cartazes colocados em todas as estações de metrô.

A ação contou com o suporte do Instituto Maria da Penha, da Secretaria da Mulher do Recife e do Ministério Público de Pernambuco. Essa edição da Semana Justiça pela Paz em Casa trouxe o tema: “Cedaw 40 anos: conquistas e desafios na busca pela igualdade entre mulheres e homens”. No Fórum Thomaz de Aquino, no Recife, houve apresentação de jogral das crianças do Instituto Alcance com os cordéis interativos “Lei Maria da Penha” e “Amor e Respeito”, além da palestra “O Brasil e a Cedaw: Trajetórias na busca pela igualdade de fato”.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE