No período entre 19 e 23 de agosto, acontece a 14ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é uma ação de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo esta a segunda edição realizada em 2019. Durante os cinco dias, os tribunais de Justiça de todo o Brasil realizam um esforço concentrado no intuito de acelerar os processos envolvendo esse tipo de violência. Para isso, serão priorizados julgamentos, audiências, despachos e sentenças em que uma das partes envolvidas sejam do sexo feminino. Além disso, são realizadas atividades externas, que buscam levar informações sobre a problemática da violência contra a mulher, de forma a contribuir para a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

Em Pernambuco, as atividades promovidas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE têm início na terça-feira (20/8), com a apresentação do seminário “A GOSTO das mulheres: diálogos intersetoriais como ferramentas de prevenção e enfrentamento às violências de gênero”. O evento acontece no auditório localizado no 2º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife. O horário é das 8h30 às 17h e o credenciamento dos participantes será feito no local, não necessitando de inscrição prévia.

O seminário tem como objetivo contribuir para a interlocução entre o Judiciário e os setores de saúde, trabalho e educação, áreas em que a violência doméstica afeta de forma contundente a vida das mulheres. No campo da saúde, será realizada uma mesa de debates abordando o tema: “A importância do Sistema de Saúde na proteção e no atendimento às mulheres em situação de violência”. Sobre trabalho, uma mesa de diálogos trará o tema: “Violência doméstica e seu impacto no mercado de trabalho e na produtividade das mulheres”. A mesa que vai tratar de educação seguirá abordando o assunto: “(Des)Construindo paradigmas, ações de prevenção da violência e promoção de uma cultura de paz”. 

O evento contará com a participação de representantes de várias entidades da rede de proteção às mulheres, como o Instituto Maria da Penha (IMP), o Hospital da Mulher do Recife, o Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos, o Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa, o Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago e o Grupo Mulheres do Brasil. Além da rede externa, o Seminário contará com a participação de integrantes do TJPE, incluindo a coordenadora Estadual da Mulher, desembargadora Daisy Andrade; e os juízes Renato Dibachti de Oliveira e Rúbia Celeste Tavares de Melo. Também farão parte do encontro a diretora de Saúde do TJPE, Dalva Maria Albuquerque Pascoal; e a assistente social Mônica Regina Gomes da Silva. 

Na quarta-feira (21/8), acontece a 2ª edição do projeto “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos”. A ação será realizada das 8h às 16h30, por meio de um stand da Coordenadoria da Mulher que permanecerá na Estação Central do Metrô do Recife, localizada no bairro de São José.  O projeto tem o objetivo de contribuir para a difusão da Lei Maria da Penha e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres. Para isso, serão prestados serviços de orientação sobre os tipos de violência contra a mulher e os locais de atendimento às vítimas. A iniciativa tem o apoio do Metrorec/CBTU, do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco/NAM/MPPE, da Secretaria da Mulher do Recife e do Instituto Maria da Penha (IMP) e das Defensoras dos Direitos à Cidadania. 

Para finalizar a Semana, na sexta-feira (23/8), uma roda de diálogo vai ser promovida no hall monumental do Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, com o tema: “Quem ama não maltrata: como identificar a violência nas relações íntimas de afeto”. A conversa acontece das 14h às 16h30. No mesmo dia, das 8h às 16h30, o stand informativo da Coordenadoria da Mulher vai realizar um trabalho educativo com distribuição de material contendo telefones e endereços de locais para apoio a mulheres vítimas de violência. Estarão presentes as Defensoras dos Direitos à Cidadania, as Artesãs do Instituto Maria da Penha (IMP), a Feira de Mulheres Artesãs da Secretaria da Mulher do Recife, as Mulheres Tapeceiras do Timbi e o Café Caramelo. O evento vai contar, ainda, com a participação de representantes do Hospital da Mulher do Recife, da Comissão de Direitos Humanos dos Conselhos Federal (CFP) e Regional (CRP/02) de Psicologia, além das psicólogas Maria de Jesus Moura e Paula Targino.  

Durante a realização da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs) de todo o Estado promovem eventos voltados à prevenção e ao combate da violência doméstica. Entre as ações promovidas, estão atividades de cunho pedagógico para debater a Lei Maria da Penha, realização de rodas de diálogos sobre a violência contra a mulher e promoção de seminários sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica no Judiciário e no Sistema Único de Saúde (SUS). Confira os endereços das unidades em: http://www.tjpe.jus.br/web/coordenadoria-da-mulher/varas
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Imagem: CNJ | Ascom TJPE