A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia virá ao Estado, nesta terça-feira (10/3), junto com a ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, para acompanhar o andamento dos trabalhos da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa em Pernambuco. Na ocasião, o governador vai sancionar a lei que cria Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Caruaru e Petrolina.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, receberá as ministras, que devem visitar a Vara de Violência Doméstica Itinerante, que está funcionando ao lado de uma delegacia móvel da SDS em Jaboatão dos Guararapes. Uma equipe interinstitucional composta por juízes, promotores, defensores, delegados, assistentes sociais, psicólogos e oficiais de Justiça atende mulheres em busca de orientação e apoio sobre a Lei Maria da Penha.

A Vara itinerante funciona em um equipamento móvel com estação de trabalho, guichês de atendimento e salas de audiência, cedido pela Secretaria de Defesa Social. Nove juízes atuarão na unidade, instalada na Casa da Cultura, na Praça Nossa Senhora do Rosário, nº 670, no Centro, das 8h às 18h.

Novas varas – No total, mais de 2 mil audiências relacionadas a casos de violência contra a mulher estão agendadas para acontecer em todo o Estado durante esta semana. À tarde, as ministras vão participar da solenidade de sanção da lei, às 15h30, no Salão Pleno do palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio. O projeto é de autoria do presidente do TJPE, Frederico Neves, e foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Em Caruaru, no Agreste do Estado, há cerca de 2 mil processos referentes a violência doméstica. Em Petrolina, mais de 1.400.

Estatísticas revelam que, de janeiro a agosto de 2014, a Delegacia da Mulher de Caruaru já contava com 1.172 ocorrências registradas, e a de Petrolina, com 617. Os dados indicam um crescimento superior a 200% no número de casos registrados especificamente na comarca do Agreste do Estado.

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE