Da esquerda para a direira: Marília Ferraz Martins, ministro do STJ Rogério Schietti, Rafael Cardozo, e Naiana Lima

Temas como procedimento de apuração de ato infracional, medida protetiva de acolhimento e primeira infância nortearam as mesas de discussões no XXVI FONAJUP, XXIV COLINJ, XXXIII FONAJUV e no XXVII ABRAMINJ, que aconteceu em Florianópolis-SC. E o Tribunal de Justiça de Pernambuco esteve representado no evento com a presença dos magistrados Naiana Lima Cunha Bhering, que na ocasião representou a Coordenadoria da Infância e Juventude; Marília Ferraz Martins, coordenadora de Monitoramento e Fiscalização das Medidas Socioeducativas; além de João Bosco Leite dos Santos Júnior, titular da Vara da Infância no município de Olinda.

Nas pautas abordadas durante os três dias de encontro, procurou-se unificar entendimentos sobretudo que se refere à Infância e Juventude. E um dos temas abordados foi saúde mental e transtorno do espectro autista (TEA), quando a psiquiatra da infância e adolescência, Deisy Mendes Porto, discorreu sobre o assunto. Já o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz, trouxe à mesa a nova configuração da audiência de apresentação.

Diante da diversidade de temas discutidos e experiências exitosas compartilhadas, a juíza Naiana Lima ressaltou a importância da realização de eventos dessa grandeza. “Os fóruns e encontros nacionais contam com a participação de juízes da maioria dos tribunais do país e são excelentes oportunidades para debatermos temas relevantes e atuais com vistas à promoção de direitos e uniformização de entendimentos."

A magistrada Marília Ferraz Martins, coordenadora de Monitoramento e Fiscalização das Medidas Socioeducativas, acrescentou que a discussão ampla sobre as políticas públicas promovem uma troca importante na efetivação de direitos às crianças e adolescentes. “Quando há espaço para discussões no âmbito nacional, onde ocorre troca de experiências e as boas práticas entre os tribunais, acabam permitindo debates que visam à melhoria da prestação jurisdicional."

Participante do evento pela primeira vez, o juiz da Vara da Infância de Olinda, João Bosco Leite dos Santos Júnior, revelou que a estada na capital catarinense foi de suma importância, pois teve acesso a temáticas pouco vivenciadas até o momento. “Foi uma imensa satisfação participar desses que foram para mim os primeiros fóruns da infância e juventude, matéria na qual passei a exercer a jurisdição de forma especializada há poucos meses. Tive a oportunidade de me atualizar em temas já conhecidos, assim como me aproximar de problemáticas sobre as quais, até então, pouco havia refletido. Além disso, pude conhecer novos colegas, o que rendeu diversas trocas de experiências. Fico, desde já, ansioso para o próximo encontro, a se realizar em Belém/PA, no próximo novembro."

Além dos três representantes inscritos, o TJPE também contou com a participação de outro magistrado pernambucano, Rafael Souza Cardozo, exercendo o posto de presidente do FONAJUV (Fórum Nacional da Justiça Juvenil). “O fórum que tem o DNA pernambucano, tem como presidente reeleito um juiz do TJPE. Isso me orgulha e me traz mais responsabilidade. Agradeço a todos os colegas que me confiaram essa missão e reforço que será, mais uma vez, uma gestão compartilhada e dialogada, sempre com vistas a melhorar a prestação jurisdicional na seara infracional”, acrescentou o juiz, atualmente exercendo função no Tribunal Superior Eleitoral e reeleito para o biênio 2024/2026 do FONAJUV.

Os próximos encontros acontecerão na cidade de Belém/PA, nos dias 27, 28 e 29 de novembro.
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Texto: Redação com informações da CIJ
Foto: Cortesia