Começa, nesta segunda-feira (18), o XXXIV Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O evento tem como tema "Responsabilidade social nos juizados especiais". É a primeira vez que o Fonaje é realizado no Estado de Pernambuco. A abertura acontecerá às 19h, no Teatro Santa Isabel.

Na ocasião, o professor João Maurício Leitão Adeodatto ministrará uma palestra intitulada "A evolução do positivismo jurídico e o enfraquecimento do contencioso – fundamentos históricos e filosóficos". A programação do evento segue até o dia 20, no Hotel Atlante Plaza, localizado em Boa Viagem.

O evento é destinado para magistrados e servidores que atuam em Juizados Especiais e para os que atuam em outras áreas, além dos outros profissionais de direito. No total, 300 vagas foram oferecidas.

O Fonaje tem por objetivo sensibilizar o Estado brasileiro sobre o crescente aumento da demanda e a necessidade de estruturar adequadamente as unidades do Sistema dos Juizados Especiais para prestar uma rápida e eficaz tutela jurisdicional. O encontro terá como finalidade o compartilhamento de experiências, a uniformização de métodos de trabalhos e procedimentos e a análise e propositura legislativos de interesse dos Juizados Especiais.

As atividades do Fórum continuam na terça-feira (19), quando haverá a entrega de materiais e credenciamento. Os participantes vão poder acompanhas palestras e formarão os grupos de trabalho. No total, serão cinco grupos: Cível, Criminal, Fazenda Pública, Turmas Recursais e Uniformização Estadual e Processo Eletrônico e Gestão.

No último dia de programação, o professor Leonardo Carneiro da Cunha ministrará a palestra "Código Estadual de procedimentos nos Juizados Especiais", às 9h. O Fonaje será encerrado com a instalação da Assembleia Geral. Na ocasião, acontecerá a aprovação e votação dos Enunciados e a escolha da sede do XXXV Fonaje.

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Texto: Vanessa Oliveira | Ascom TJPE