O dia 14 de agosto é marcado pela conscientização sobre os riscos e impactos que a poluição pode causar ao meio ambiente. A data foi instituída em referência à publicação do Decreto-Lei 1.413 de 14 de agosto de 1975, que estabeleceu, pela primeira vez no país, mecanismo para controle da poluição industrial.

Segundo a Lei n 6.938, de 31 de agosto de 1981, a poluição é definida como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota (conjunto de todos os organismos vivos de uma região) e as condições estéticas ou sanitárias do meio Ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. 

A poluição pode se manifestar de diferentes maneiras, como poluição atmosférica, hídrica, do solo, radioativa, sonora e visual, cada uma com suas causas e consequências específicas. 

Reconhecendo a importância de preservar o meio ambiente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem promovido ações de combate à poluição. Entre elas, a disponibilização de coletores de óleo de cozinha, de pilhas e de materiais recicláveis em alguns prédios da instituição. Além disso, também foi publicada a Instrução Normativa 5/2024, que visa a gestão de resíduos sólidos mais adequada por parte do órgão.

Confira abaixo algumas dicas de combater a poluição no dia a dia:

Separe o lixo de forma adequada;
Economize energia elétrica;
Descarte pilhas e baterias nos postos específicos para coleta;
Não jogue o óleo de cozinha na pia, utilize os postos de coleta apropriados;
Troque sacolas plásticas descartáveis por sacolas reutilizáveis;
Evite usar materiais de plástico descartáveis, como garrafas, copos, talheres e canudos.

……………………………….
Texto: Dayane Domingos | Ascom TJPE
Imagem: Freepik