Seguindo o exemplo exitoso da Comarca de Paulista, na última sexta-feira (4/11), a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu em seu auditório sete jovens aprendizes que irão integrar as unidades judiciárias do Centro da Criança e do Adolescente (Cica). Este é o segundo grupo de aprendizes a vivenciar novas possibilidades de desenvolvimento profissional, pessoal, social e econômico para jovens entre 15 e 22 anos em situação de risco de vulnerabilidade social no âmbito do Poder Judiciário estadual.

Através do programa, os sete jovens vão exercer a função de auxiliar administrativo nas seguintes unidades do Cica: Vara Regional da Juventude da 1ª Circunscrição Judiciária; Biblioteca; Núcleo de Apoio às Políticas Socioeducativas no Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF/CIJ);  Núcleo de Assessoramento em Gestão e Planejamento/CIJ; 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital; Núcleo de Apuração, processo e Conhecimento (NAPC), o qual é vinculado às 3ª e 4ª Varas da Infância e Juventude da Capital; e no  Cica Cidadania, passando a construir novas experiências em suas vidas com o auxílio da comunidade jurídica. 

A abertura oficial das atividades do Programa Jovem Aprendiz na Comarca de Recife contou com a presença da coordenadora da Infância e Juventude do TJPE e juíza substituta da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, juíza Hélia Viegas, que em sua fala destacou a importância da iniciativa não apenas do ponto de vista da formação educacional e profissional, mas também para ampliar a sua autoestima social. "O Programa Jovem Aprendiz é uma etapa muito transformadora na vida desses jovens, não apenas por auxiliar na formação educacional e profissional, mas por fortalecer também a sua autoestima, e garantir que eles sejam inseridos no mercado de trabalho, com autonomia e com perspectivas de mudar a sua situação de vida, tendo inclusive a oportunidade de ajudar economicamente as sua famílias. O Jovem Aprendiz é uma continuidade do Projeto #PartiuFuturo, outra ação do TJPE voltada para jovens adolescentes e que também traz esse fortalecimento na autoestima e na cidadania. O Jovem Aprendiz, no entanto, promove um passo a mais no sentido de poder permitir, após a formação educacional e profissional, a inserção dos participantes no mercado de trabalho. A experiência desses jovens em unidades do Tribunal, por exemplo, pode até mesmo ampliar o olhar deles em relação a uma futura atuação no serviço Público, incluindo o interesse por trabalhar futuramente no Poder Judiciário; se não no Judiciário, em iniciativas privadas e outras instituições públicas que fazem parte do Sistema de Justiça. O objetivo principal do Jovem Aprendiz é fazer com que esses jovens tenham o sentimento de pertencimento social", pontua a magistrada. 

A iniciativa foi prestigiada pelas magistradas Anamaria Borba e Maria Amélia Pimentel, juízas da Infância e Juventude da Capital que, juntamente com a juíza Sílvia de Barros e Silva, colaboraram com a identificação dos espaços e a indicação de servidores que atuarão como orientadores dos aprendizes enquanto durar o contrato de aprendizagem. Na ocasião, também estiveram presentes os servidores e servidoras responsáveis pelo acompanhamento dos jovens, dentre estes a bibliotecária do Cica, Maria de Jesus, que já vivenciou a experiência de acolher um adolescente no Projeto #PartiuFuturo e agora repete o acolhimento na perspectiva da aprendizagem recebendo uma adolescente.

"A Biblioteca do Centro Integrado da Criança e do Adolescente, cumprindo o seu papel social e inclusivo, recebe com muita satisfação o primeiro integrante do projeto Jovem Aprendiz. Poder orientar e promover a inserção desses jovens no mercado de trabalho, cuidando e promovendo o exercício de sua cidadania, resgatando sua autoestima, é motivo de júbilo para nossa biblioteca e sobretudo para o TJPE", comenta a servidora. 

Os sete adolescentes selecionados para a primeira turma de jovens aprendizes do TJPE da Capital já estão com carteira assinada, oficializando a sua relação trabalhista e, assim, com todos os direitos previstos na legislação brasileira garantidos. Os participantes ingressaram no Poder Judiciário por meio da “cota alternativa”, prevista na Lei de Aprendizagem (nº 10.097/2000), na qual se prevê às empresas a possibilidade de  direcionar os adolescentes contratados para órgãos públicos ou organizações não governamentais sem fins lucrativos, quando não possuírem estrutura ou condições adequadas para receber o jovem aprendiz contratado Os sete participantes são alunos da Escola Dom Bosco, instituição de ensino filantrópica do grupo educacional Salesiano. 

No evento, a representante da Escola Dom Bosco, e gerente do Programa, Jaqueline Oliveira, explicou a dinâmica do Jovem Aprendiz em detalhes aos jovens e às equipes da Vara da Infância. “Os jovens terão contrato de 24 meses de trabalho. Além das atividades práticas no TJPE, eles seguirão em aulas teóricas durante o período do Programa, além de assistir a aulas regulares do ensino médio na escola ou participarem de cursos. Ao adotar o programa Jovem Aprendiz, o TJPE permite que os adolescentes em situação de vulnerabilidade possam visualizar novos horizontes e iniciem a vida profissional em uma instituição respeitada por toda a sociedade”, afirmou Jaqueline Oliveira.

Os adolescentes Poliana, Kalyne, Kauã, Arthur, Nelson, Renato e Wesley apresentaram-se para a plateia presente na abertura oficial do Programa Jovem Aprendiz na Comarca da Capital, e demonstraram felicidade pela contratação e momento acolhedor, e ainda contaram um pouco de suas expectativas diante da nova etapa de vida.

A pedagoga do Núcleo de Gestão e Planejamento da CIJ, Keilla Reis, citou a alegria pela chegada do programa na Coordenadoria da Infância e Juventude e no Cica. Em sua fala, ela também agradeceu à Escola Dom Bosco pela parceria, destacando como fator fundamental para o Programa vir a ter sucesso na Comarca do Paulista e agora na Capital. “Além de oferecer uma excelente preparação teórica, vínculo empregatício e remuneração aos jovens aprendizes, nós temos o desejo de colaborar, acompanhar e preparar esses jovens para o mercado de trabalho da melhor maneira possível. O nosso sonho é a ampliação do Programa, ver cada prédio do TJPE, do interior à capital, repleto de jovens aprendizes protagonizando experiências profissionais, e esse desejo nos enche de energia para buscar novos elementos, parceiros internos e externos para avançarmos mais ainda na garantia de direitos dos que hoje vivem em vulnerabilidade social”, pontuou a pedagoga. 

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Texto: Redação | Ascom TJPE - Com informações da CIJ
Foto: Divulgação