Com o principal objetivo de otimizar a prestação jurisdicional e as atividades das unidades judiciárias com jurisdição na área da Família, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – através da Coordenadoria Estadual da Família - promoveu reunião, na última segunda-feira (26/10), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. O evento teve início às 9h, e foi realizado na Sala de Convivência dos Magistrados.

Na pauta, foram abordados temas como a realidade de cada vara de Família da Capital, considerando pontos como, por exemplo, estrutura física, equipe, número de processos, a fim de analisar o atual cenário das unidades e também do Centro de Apoio Psicossocial; a otimização dos recursos tecnológicos como ferramentas a serem utilizadas para o melhor andamento dos processos; e a melhoria no fluxo de comunicação entre as varas e os órgãos auxiliares. Na ocasião também foi considerada a possibilidade de levantamento e adaptação física disponível no Tribunal para melhor adequação das Varas de Família e de seus respectivos serviços, levando em conta o novo panorama social oriundo da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) sobre restrição de circulação excessiva de pessoas em espaços fechados.

A reunião foi conduzida pelo desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Família do TJPE, e contou com a presença da assessora especial da Presidência do Tribunal, juíza Fernanda Chuahy. Presentes também estiveram a diretora do Foro da Capital, juíza Paula Malta; e os juízes da área de Família Clicério Bezerra, Carlos Magno, Wilka Vilela, Luís Gustavo Araújo, Ana Paula Vieira e Andrea Epaminondas. Representando o juiz da 8ª Vara da Família da Capital, esteve presente o assessor Peter Delgado; e o Centro de Apoio Psicossocial, Nathalia Della Santa. O evento contou ainda com a presença dos secretários geral e adjunto da Coordenadoria da Família, Lara Brasileiro e Ricardo Miranda.

Para o desembargador Humberto Vasconcelos, o evento foi muito importante pela oportunidade de apresentar as atribuições da Coordenadoria Estadual da Família. Dentre estas, o magistrado ressaltou o acolhimento da unidade às demandas dos magistrados da área da Família da Capital e do Centro de apoio psicossocial. "Foi um momento de grande aprendizado e troca de experiências com foco na otimização da prestação jurisdicional de uma área tão sensível e extremamente importante, como é a área do direito de Família. Sinto-me contemplado pelas lições recebidas dos colegas magistrados e servidores, e ainda mais convencido da soberana importância do trabalho por eles desenvolvido, visando a construção da harmonia no âmbito das famílias", afirma o desembargador.

Composição e atribuições gerais da Coordenadoria Estadual da Família

Além do desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior, que está à frente da Coordenadoria da Família do TJPE, a unidade é composta, em seu colegiado, pelas juízas Paula Malta, Fernanda Chuahy e Raquel Toledo, e pelos juízes Gustavo Valença e Leonardo Romeiro. Na secretaria geral, a Coordenadoria conta com a atuação dos servidores Lara Brasileiro e Ricardo Miranda.

A unidade foi instituída como um órgão colegiado não jurisdicional permanente de assessoria à Presidência do TJPE, tendo sido criada pela Resolução 421, de 2 de julho de 2019. Entre as suas competências estão a coordenação e orientação das atividades das unidades judiciárias com jurisdição relacionada à família; a elaboração de sugestões ao aprimoramento da estrutura do Judiciário nas Varas de Família e Registro Civil, bem como nas Varas com competência para julgar processos relacionados com a matéria; o suporte aos magistrados, servidores e equipes multiprofissionais, visando à melhoria da prestação jurisdicional em Pernambuco.

É também de competência da Coordenadoria da Família, a promoção e articulação interna e externa do Poder Judiciário com outros órgãos governamentais e não-governamentais; a colaboração para a formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores na área de Família; a promoção de mutirões de conciliação em todo o Estado; o incentivo para a promoção de programas que visem à estabilização das relações familiares; a criação de mecanismos que possibilitem a uniformização de procedimentos nas Varas de Família e Registro Civil, bem como nas Varas com competência para julgar processos relacionados com a matéria; dentre outros.

O contato com a Coordenadoria Estadual da Família do TJPE pode ser efetuado através de envio de e-mail para: coordenadoria.familia@tjpe.jus.br .

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Divulgação