O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Saúde (Cejusc-Saúde) da Capital anunciou, nesta quarta-feira (12/03), em reunião com empresas do setor de saúde, o Mutirão Cejusc-Saúde. A iniciativa marca o início das atividades do Centro Judiciário no TJPE, e foi motivada pela 1ª Semana Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá de 7 a 11 de abril. O Mutirão, realizado em parceria com o Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), tem como objetivo incluir o maior número de processos aptos à conciliação, promovendo a celeridade na resolução de conflitos na área da saúde. As organizações interessadas em participar devem entrar em contato com o comitê de Saúde pelo e-mail comite.saude@tjpe.jus.br até o dia 21 de março.

A reunião, presidida pelo juiz Julio Olney Tenório de Godoy, membro do comitê de Saúde e coordenador do Cejusc-Saúde, teve como objetivo apresentar a iniciativa às empresas e convidá-las a participar. De acordo com o juiz, as audiências de conciliação serão realizadas presencialmente ou por videoconferência, dependendo da situação do processo, utilizando a ferramenta de comunicação virtual do TJPE. Na audiência será redigido o termo de conciliação, que deverá ser assinado pelo(a) conciliador(a) e pelas partes e/ou advogados, será juntado aos autos e após será homologado judicialmente pelo(a) magistrado(a) responsável pelo processo.

Estiveram presentes na reunião representantes de diversas empresas e instituições do setor de saúde, incluindo: Grupo Hapvida, ANS Pernambuco, Central Nacional Unimed (unidades de Caruaru e do Vale do São Francisco), Mandaliti (Sul América e Bradesco), Caixa de Assistência Oswaldo Cruz, Fiosaúde, Bradesco Saúde, Sul América, Limongi Advocacia, Amil no Urbano Vitalino Advogados, Amil Assistência Médica, Assessor Jurídico Casec e Grupo Camed.

A participação no Mutirão Cejusc-Saúde é uma oportunidade para empresas do setor contribuírem com a agilização da resolução de conflitos, além de fortalecerem sua atuação em um ambiente de diálogo e cooperação. A iniciativa também contará com uma série de seminários e oficinas, reforçando o compromisso das organizações com a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde. 

Inscrições:
Prazo: 21 de março
E-mail: comite.saude@tjpe.jus.br

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Texto: Victória Brito
Imagem: Freepik