A Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu destaque em matéria veiculada na página do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Governo Federal, sendo ressaltado o trabalho da vara “na aplicação e no monitoramento das pessoas em cumprimento de penas restritivas de direito, suspensão condicional da pena e do processo, como uma importante referência para a política nacional”. O juiz Flávio Augusto Fontes de Lima, titular da unidade, fala sobre o reconhecimento das ações desenvolvidas. “O Ministério da Justiça reconhece como referência nacional a Vara de Execução de Penas Alternativas do TJPE. É continuar acreditando na reintegração social", avaliou.

O reconhecimento veio após encontro da equipe da Vepa TJPE com representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e da Secretaria Executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor. Realizado em abril, a reunião visou ao fortalecimento das políticas de alternativas penais e monitoração eletrônica de pessoas no estado.

Participaram da reunião, a psicóloga e coordenadora geral da equipe do Centro Interdisciplinar de Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas (Capema), Jana Gabriela Barros da Silva; além das servidoras Patrícia Tavares, Salete Moreira, Louise Emmille, Ítala Onã, Kelly e Elida Maria. A defensora pública Roberta Pitanga e a promotora de Justiça Maria Helena de Oliveira e Luna também integraram o encontro.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE – Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE