Ferramentas tecnológicas à disposição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) continuam sendo instrumentos efetivos para ajudar o Judiciário a avançar neste momento de isolamento social. Nesta terça-feira (17/6), a 8ª Turma do I Colégio Recursal da Capital realizou a sua primeira videoconferência para sessões à distância, com espaço aberto para a sustentação oral de advogados.

A sessão, presidida pelo juiz Auziênio de Carvalho Cavalcanti, durou duas horas e foi efetuada através da plataforma Webex Cisco, aplicativo cedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todos os Tribunais do País durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) na última quarta-feira (10/6), com uma relação de 21 processos, que foram todos julgados na sessão.

De acordo com informações da chefe da sessão, a técnica judiciária Fabíola Chaves, na ocasião, nove advogados apresentaram sustentação oral em 12 processos. Para o juiz Auziênio Cavalcanti, a primeira sessão da 8ª Turma do I Colégio Recursal da Capital foi um sucesso, com a participação dos três magistrados titulares e dois suplentes, além da supervisão e do apoio de servidores da própria secretaria e também da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal.

“A participação na sessão por videoconferência foi uma experiência bastante gratificante, com a utilização da ferramenta tecnológica disponibilizada, dando ensejo à continuidade dos trabalhos judiciais sem interrupção. Em um momento tão difícil, isso demonstra o esforço e o comprometimento do Judiciário pernambucano em dar continuidade à busca da prestação jurisdicional ao cidadão de forma efetiva”, pontuou o magistrado.

Participaram da sessão da 8ª Turma do I Colégio Recursal, além do juiz Auziênio Cavalcanti (presidente), os seguintes magistrados: Ana Carolina Fernandes Paiva, Edmilson Cruz Júnior, Luciana Ferreira De Araujo Magalhães e Maria Valéria Silva Santos de Melo. Os servidores que atuaram na referida sessão foram: a chefe da sessão, Fabíola Chaves; o técnico da Setic, Martan Douwell; e o chefe de Secretária do turno da tarde, Natan Antônio da Silva.

Para o presidente do I Colégio Recursal da Capital, juiz Sérgio Paulo Ribeiro, a realização da sessão da 8ª Turma Recursal, através de videoconferência, só vem mostrar a capacidade do próprio Poder Judiciário de se reinventar nesse momento de dificuldade.

“Por meio de ferramentas tecnológicas, nós temos feito com que a prestação jurisdicional não sofra a falta de continuidade. De modo que estamos realizando sessões virtuais todas as semanas, julgando em média 1.500 recursos por mês nas turmas recursais. E agora, a realização dessa sessão por videoconferência na 8ª Turma Recursal marca apenas o início para que possamos realizar tantas outras sessões telepresenciais. O Poder Judiciário como um todo, e sobretudo o Tribunal de Justiça de Pernambuco, está de parabéns”, afirma o magistrado.

O I Colégio Recursal da Capital é presidido pelo juiz Sérgio Paulo Ribeiro. Em sua composição, o órgão conta com dez turmas, sendo oito cíveis e duas fazendárias e criminais. Cada uma dessas turmas é composta por três magistrados titulares e dois magistrados suplentes, estes atuando nas férias dos titulares e compondo a sessão quando há casos de impedimentos ou suspeição dos titulares. No colegiado são julgados processos cíveis, fazendários e criminais, cujo valor da causa não ultrapasse 40 salários mínimos.

Produtividade - Durante a pandemia da Covid-19, a 8ª Turma, que costumava realizar duas sessões ao mês, sendo uma no modo presencial e a outra virtual, passou a efetuar três sessões, duas delas acontecendo na modalidade virtual e a terceira no formato telepresencial através de videoconferência. Isso aumentou o número de processos julgados pela unidade e também possibilitou um maior acesso de advogados às sessões.

No mês de Julho, a 8ª Turma do I Colégio Recursal da Capital prepara-se para realizar a sua 14ª sessão virtual, que acontece de 13 a 17 do referido mês. No dia 21 de julho, a partir das 14h, a unidade vai promover a 2ª sessão telepresencial; e no período de 27 a 30 do mesmo mês, haverá a realização da 15ª sessão virtual.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Cortesia