O Ônibus da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estará presente nas próximas terça e quinta-feira (18 e 20/3), das 9h às 16h, no evento "Alepe Mulher", promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A iniciativa, que acontece das 9h às 16h em frente à sede da Assembleia Legislativa estadual, é fruto de uma parceria entre o Núcleo de Conciliação - Nupemec e a Alepe. 

Durante o evento, a Câmara Privada de Conciliação e Mediação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vai realizar  sessões de conciliação (se ambas as partes comparecerem e estiverem com a documentação completa para a respectiva demanda); orientações jurídicas gratuitas; cadastro de demandas espontâneas (pré-processuais). Os documentos indispensáveis para a realização da sessão de conciliação/mediação são: RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento, certidão de nascimento ou RG dos filhos; comprovante de renda; comprovante de bens móveis e imóveis; dados da conta bancária para depósito de pensão.

Alepe Mulher

O programa Alepe Mulher oferece serviços de saúde e cidadania a diversas cidades de Pernambuco. Nesta edição, o evento tem início a partir da segunda-feira (17/3), e segue até a sexta-feira (21/3), promovendo uma série de atividades para celebrar o Mês da Mulher. A programação incluirá 7 mil atendimentos médicos especializados e serviços de cidadania, proporcionando um espaço de engajamento comunitário e fomentando ações de prevenção e debates sobre o universo feminino. A abertura será realizada com um pocket show, a partir das 14h, no Auditório Sérgio Guerra, localizado no Edifício Miguel Arraes de Alencar, na Rua da União, 397, no Centro do Recife. Saiba mais AQUI. 

O horário de funcionamento é das 8h às 16h, de segunda a quinta-feira; e das 8h às 13h, na sexta-feira. Além dos atendimentos de saúde, o programa oferecerá serviços de cidadania, direitos humanos e do consumidor, autocuidado e vacinação. Parte dos atendimentos de saúde exige agendamento prévio, realizado pela  Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO) da Alepe. Entre esses serviços estão consultas com especialistas em ginecologista, mastologista, cardiologista, endocrinologista, dermatologista, oftalmologista (oferecido pela Fundação Altino Ventura para interessados a partir de 12 anos), otorrino, vascular, nutricionista, além de odontologia. Também serão realizados exames como ultrassonografias de abdômen total (jejum no mínimo 8h e máximo 12h), mama, endovaginal, tireoide, citologia, além de mamografias para mulheres entre 40 e 75 anos. 
 
Ônibus da Justiça itinerante do TJPE

Instituído em 2017, o Programa Justiça Itinerante: Conciliação e Cidadania tem como objetivo principal a realização de ações de conciliação nas comunidades e municípios do Estado de Pernambuco, como forma de resgatar as relações sociais e promover a pacificação social entre os membros da comunidade. Dessa forma, além de apresentar modelos consensuais de resolução de conflitos, também desenvolve ações de cidadania, através de parcerias com Instituições públicas e privadas.

Qualquer instituição, até mesmo paróquias e comunidades, pode solicitar o serviço de forma gratuita. Para isso, basta apresentar pelo menos 30 demandas pré-processuais e entrar em contato com o Núcleo de Conciliação - Nupemec. Os interessados podem telefonar para (81) 3181-0461, encaminhar e-mail para justicaitinerante@tjpe.jus.br ou ir ao Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Av. Des. Guerra Barreto, s/n – Joana Bezerra - 1º andar, Ala Norte. O período de atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Ações - Por meio do serviço, são realizadas conciliações homologadas por um juiz, ou seja, com força de sentença, divórcios, dissolução de união estável, regulamentação de pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visitação, reconhecimento de paternidade espontânea, conflitos de vizinhança e encaminhamentos para os centros judiciários. Além de serem promovidas outras ações de cidadania em parceira com instituições, órgãos, e comunidades.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE