Equipe da 1ª Vara Criminal de Jaboatão durante reunião por videoconferência

Atingir as metas diárias de produtividade; celeridade nas juntadas das petições para agilizar os despachos e sentenças; retorno imediato das demandas diárias recebidas por e-mail pelas partes, advogados e interessados no processo, evitando o acumulo para o dia seguinte; e união da equipe para buscar soluções diante das dificuldades enfrentadas. Essas foram algumas das estratégias implementadas pelos servidores da 1ª Vara Criminal de Jaboatão dos Guararapes, diante da nova realidade de trabalho remoto decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19).      

Segundo a magistrada da unidade, Roberta Barcala, quando ocorreu a suspensão do trabalho em todos os fóruns surgiu para as varas criminais, uma vez que ainda trabalham exclusivamente com processos físicos, o grande desafio: como dar continuidade ao trabalho dos técnicos, assessores e magistrados?

“Nós da 1ª Vara Criminal de Jaboatão fizemos um pacto ousado para aproveitar esse período em que o atendimento presencial foi suspenso. Com todas as cautelas necessárias, estamos na posse de processos em nossas residências, estipulando uma produtividade diária para cada servidor e o resultado tem sido bastante satisfatório. Posso destacar que não há processos anteriores à pandemia aguardando sentenças, pois realizamos juntadas, arquivamento, registros de sentenças e priorizamos o cumprimento de expedientes que constavam no relatório em estado crítico. Além de contar com a dedicação de todos os servidores da unidade, tivemos a cooperação do Ministério Público e Defensoria Pública para alcançarmos nossos objetivos”, destaca Roberta Barcala.

Para atender as demandas, servidores do gabinete e da secretaria chegaram ao consenso que o ideal seria que os processos fossem deslocados para a casa em quantidade padronizada e devidamente catalogados e conferidos, para serem procedidas as diligências cabíveis, dentro de um prazo estipulado. Após o qual, os processos são devolvidos para a vara, seguido de nova carga de processos para os servidores.

“Tal planejamento foi efetivado e o Juízo tem colhido excelentes resultados no que se refere à produtividade, saneamento de pendências, cumprimento dos relatórios do SICOR, atendimento às partes, entre outros”, comemora o técnico judiciário, Hélder Batista, que atuou como chefe de secretaria no mês de abril para cobrir as férias do titular. 

Como todo desafio, a equipe encontrou algumas dificuldades para implementar as novas práticas, sendo uma das principais: a falta de equipamentos adequados, como por exemplo scanner, impressora e material de escritório na residência dos servidores. Além da ausência de qualificação digital (e-mails e telefones) das partes e testemunhas nos processos físicos. Porém, a motivação e a união fizeram toda a diferença para executarem as atividades e, consequentemente, atingirem todas as metas.

Outras medidas implementadas pela equipe foram: a presença física de um servidor na unidade todos os dias da semana; o aumento da memória disponível para o e-mail funcional da vara; a solicitação de confirmação de leitura quando do envio de e-mail; a verificação atenta do malote digital; a consulta diária ao Diário de Justiça Eletrônico (DJe); a integração da equipe via grupo de Whatsapp; e a utilização de aplicativos de celular que
fazem digitalização de arquivos.

Por fim, a assessora de magistrado, Anna Macedo, explica o que motiva os servidores da unidade nesse momento. “Devemos acima de tudo nos manter centrados e equilibrados no objetivo do bem comum, sabendo que o esforço realizado pela equipe tem o poder impactante para a prestação jurisdicional do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). E nossa esperança é que através do esforço isolado de cada um, por mais difícil que seja o momento de isolamento social, possamos voltar à normalidade o quanto antes”, conclui. 
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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Foto: Cortesia