A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prepara-se para promover a Semana Estadual da Infância e Juventude. A iniciativa, que começa na próxima segunda-feira (15/4) e segue até o dia 19 de abril, vai contemplar em sua programação a inauguração oficial da Sala de Depoimento Acolhedor da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. A instalação do novo espaço será realizada na próxima quinta-feira (18/4), às 8h, no 5° andar do Fórum Henrique Capitulino, e contará com a participação do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; do coordenador da Infância e Juventude, juiz Élio Braz; do diretor do Foro de Jaboatão, juiz Fábio Mello de Onofre Araújo; dentre outros membros do Poder Judiciário e de instituições parceiras que fazem parte do Sistema de Justiça pernambucano. O Fórum Henrique Capitulino localiza-se na Rodovia BR 101, Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.

Depoimento Acolhedor

O objetivo das salas de depoimento acolhedor é oferecer um atendimento protetivo, humanizado, com base nas especificidades do procedimento de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A criação desses locais protetivos atendem diversas normativas, dentre elas, por exemplo, destacam-se o Provimento do TJPE nº 02/2023, a Portaria da CIJ nº 01/2018, a Lei nº 13.431/2017, a Portaria do TJPE nº 47/2010 e a Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 33/2010. O novo espaço a ser instalado em Jaboatão dos Guararapes vai atender demandas processuais das três Varas Criminais e da Vara da Infância e Juventude da comarca, assim como atenderá também às comarcas contíguas.

Campanha Cadê meu CPF

Também no cronograma de ações da Semana Estadual da Infância e Juventude, destaca-se o cadastramento do CPF das crianças e adolescentes que se encontram em situação de acolhimento no Sistema Nacional de Adoção (SNA). A iniciativa, que teve início em fevereiro e segue até o final de abril, tem como objetivo a atualização das informações cadastrais das crianças e adolescentes acolhidos, a partir do cadastramento do CPF no Sistema.

Estruturação do Plano de Ação do Comitê Gestor Local da Primeira Infância

O evento se volta ainda para a definição das diretrizes para a elaboração do plano de ação voltado à implantação da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância em Pernambuco, com a finalidade de efetivar a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância no Estado.

XIII Jornada Pernambucana dos Direitos da Infância e Juventude
 
Durante a Semana Estadual da Infância e Juventude, será realizada XIII Jornada Pernambucana dos Direitos da Infância e Juventude. O objetivo é ampliar os programas permanentes de formação, capacitação e treinamento de servidores e servidoras, magistrados e magistradas em relação às atividades judiciais, jurisdicionais e gerenciais relativas a crianças e aos adolescentes, de conteúdos teórico e prático em matéria de acolhimento familiar e institucional, guarda, adoção, suspensão, extinção e destituição do poder familiar, bem como do cadastramento de crianças e famílias de pretendentes à adoção, dentre outros temas inseridos tanto na área protetiva quanto na área infracional. O evento conta com apoio da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape). O primeiro curso será realizado na terça-feira (16/4); já o segundo curso acontece na quarta-feira (17/4). Ambos serão direcionados para servidores e servidoras, com carga horária de 9 horas/aulas, e serão ministrados na modalidade presencial, na Esmape. No segundo semestre deste ano, o curso será promovido para os magistrados e magistradas da instituição.

Política Judiciária de Incentivo à Profissionalização e à Aprendizagem

Na sexta-feira (19/4), haverá o lançamento da Política Judiciária de Incentivo à Profissionalização e à Aprendizagem com a Inauguração da Central de Aprendizagem. O objetivo da ação é oportunizar experiências pedagógicas de qualificação e formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, caracterizando-se como um instrumento de inserção desse público no mundo do trabalho.

..................................................
Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE