Público acompanhou a audiência pública promovida pelo TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, na tarde de quarta-feira (10/7), o encontro Gestão Participativa das Metas Nacionais para o Poder Judiciário. A audiência pública, realizada na Escola Judicial (Esmape/TJPE), contou com a participação de magistrados(as), servidores(as), representantes de entidades jurídicas e públicas e civis no debate sobre as 10 Metas Nacionais para o próximo ano, relacionadas aos tribunais dos estados brasileiros. 

A reunião está disponível no canal TJPE Oficial, na plataforma de vídeos YouTube. 

O pronunciamento do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, abriu os trabalhos. “Em cumprimento à Resolução 221/2016 do CNJ, e sob o comando de nossa dedicada Coordenadoria de Governança de Dados (CGD), vamos ouvir atentamente e coletar as percepções e os anseios de integrantes do Tribunal, de órgãos essenciais ao sistema de Justiça e de representantes da sociedade. Devemos responder cada vez mais rápido e melhor em um mundo que se transforma a cada segundo.”

Integrantes do Judiciário estiveram presentes na audiência pública

Logo após a fala do presidente do TJPE, o coordenador do CGD/TJPE, juiz José Faustino Macêdo, declarou que o Poder Judiciário “está vivendo um momento democrático na construção das suas metas. Atualmente, a Governança do TJPE, atenta a esse contexto, estuda, elenca, mapeia e aplica cerca de 226 indicadores de gestão, dentre eles estão as 10 metas de 2024 que serão revisadas e aprimoradas aqui para 2025”.

Segundo o magistrado, além de participações de encontros setoriais com as equipes de Governança e Planejamento Estratégico dos nove tribunais de Justiça nordestinos, a CGD/TJPE promoveu, este ano, uma consulta pública on-line sobre o tema. O objetivo foi coletar a percepção sobre a aplicação das metas entre integrantes do Judiciário e o público em geral em Pernambuco.

Metodologia da atividade priorizou ampla participação das pessoas

Metodologia – Participantes da audiência analisaram a proposta inicial para a meta 2024, denominada de “pime 2025”. A pime 2025 altera ou mantém os termos das metas 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10 e 11. A nova meta 12 refere-se ao direito dos idosos, e sua “pime” determina a sua criação.

As juízas subcoordenadoras da CGD/TJPE, Raquel Barofaldi Bueno, Tatiana Lapa Carneiro Leão e Ana Luísa Wanderley de Mesquita Saraiva Câmara, apresentaram grupos de três a quatro metas 2024 e suas respectivas “pimes” 2025. A partir daí, no debate de cada proposta, duas pessoas inscritas puderam apresentar sua sugestão oralmente, em dois minutos. Demais participantes puderam registrar a sua contribuição através de acesso a um formulário, acionando o QR Code da “pime” 2025 pelo celular.

Todas as sugestões coletadas serão enviadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o final do ano, de acordo com o juiz José Faustino, haverá mais três encontros entre os 27 tribunais estaduais e o Conselho. No último deles, serão, enfim, definidas as 10 metas nacionais 2025, para serem alcançadas na Justiça estadual em todo território do país.

Audiência foi transmitida ao vivo, para maior participação da sociedade

Considerações finais – Ao final do evento, o coordenador José Faustino Macedo agradeceu a participação entusiasta de todas as pessoas: “É sempre um prazer ouvir os integrantes que formam o ecossistema do Judiciário e da sociedade civil. Afinal, os fundamentos da governança de nosso Tribunal são a transparência, a democracia e a colaboração”.

O diretor-geral da Escola Judicial (Esmape/TJPE), desembargador Jorge Américo, e o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, também agradeceram a presença de cada participante. Eles destacaram o sucesso e a excelência da CGD/TJPE na realização da audiência.

Mesa de Honra – Além das autoridades citadas, a mesa de honra do evento também foi composta pela dirigente da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade Pereira; pela procuradora-geral adjunta do estado, Renata Brayner, representando a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; pela procuradora de Justiça, Andréa Nunes; e pelo presidente da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) - Seção Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.

Desembargadores, juízes(as), procuradores(as), defensores(as) públicos, advogados(as), presidentes de seções municipais da OABPE, gestores(as) e servidores(as) do TJPE e diretores(as) do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (Sindjud/PE) foram alguns dos participantes inscritos no evento. A atividade aconteceu na Sala Olinda, 2º andar, da Esmape TJPE, no Recife.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Ivaldo Reges | Inova Propaganda