O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início na segunda-feira (13/10) ao 3º Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de Caruaru. Foram selecionados 500 processos para o evento, que se estende até a próxima sexta-feira (17/10). O mutirão será realizado na Central de Mediação, Conciliação e Arbitragem de Caruaru (CCMA), no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras. As audiências de conciliação acontecem das 8h às 18h.

De acordo com o juiz Marupiraja Ramos Ribas, da CCMA, o objetivo do evento é diminuir o fluxo processual em tramitação nas Varas, resolvendo os litígios relacionados ao Seguro DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito. "O mutirão consiste em selecionar processos das comarcas e solucioná-los para desafogar as unidades jurisdicionais participantes", afirmou. Os processos da pauta do mutirão foram analisados e passaram por uma triagem, que os avaliou como aptos à conciliação.

Para o mutirão, há seis bancas de seções de conciliação. A expectativa é de que a taxa de conciliação dos processos supere os 80%, seguindo os bons resultados obtidos nas edições anteriores. No evento, participam servidores e voluntários, que atendem a todos os contribuintes presentes.

O 3º Mutirão DPVAT de Caruaru abrange também os municípios de Altinho, Agrestina, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Camocim de São Félix, Cupira, Garanhuns, Gravatá, Sairé, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Caetano e Toritama.

Seguro – No país, todos os pedestres, motoristas e passageiros têm o direito à indenização do Seguro DPVAT nos casos de morte, invalidez permanente e reembolso das despesas médico-hospitalares comprovadas. O próprio acidentado ou herdeiro pode dar entrada na indenização e reembolso, não sendo necessário o auxílio de intermediário.

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Texto: Ruan Samarone | Ascom TJPE