Representantes do TJPE durante reunião realizada na Escola Judicial (Esmape)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do coordenador do Núcleo de Conciliação (Nupemec), desembargador Erik Simões; do coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador Sílvio Neves Baptista Filho; e do coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 - SFH da Justiça Estadual, juiz José Alberto de Freitas, promoveu uma reunião na manhã desta terça-feira (8/8), na Escola Judicial (Esmape). O objetivo do encontro foi construir um plano de ação para a resolução das questões geradas por prédios financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH) que estão com problemas estruturais nos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Além de representantes do TJPE, participaram da reunião, representantes do Governo do Estado de Pernambuco, de Poderes Públicos Municipal, do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual; da Caixa Econômica Federal (CEF), de Seguradoras, da Superintendência do Governo Federal, e do Patrimônio da União.

A execução do plano será elaborada ao longo de reuniões que estão sendo realizadas de forma contínua. A proposta, no primeiro momento, é reunir dados junto aos órgãos públicos, buscando o mapeamento dos prédios que estão em situações estruturais mais críticas, e também reunir ações que tramitam na Justiça estadual e federal, para que sejam colocadas, em prática, de forma concreta, a desocupação, a demolição dos prédios, e a construção de um plano de habitação para os moradores de municípios da RMR por todos os atores envolvidos no assunto. Até o momento, foram realizadas quatro reuniões para debater o tema.

Na reunião desta terça-feira (8/8), ficou estabelecido que os municípios de Jaboatão dos Guararapes, de Olinda, e de Paulista entreguem ao Núcleo de Justiça 4.0 - SFH, do TJPE, até a próxima segunda-feira (14/8), a relação dos prédios que se encontram em situação mais grave, com maior risco de desabamento por problemas estruturais para ser encaminhada à Caixa Econômica Federal, em Brasília. “De posse dessa relação, a ideia é que a CEF junto com as seguradoras, os municípios, a Superintendência do Governo Federal, e o Patrimônio da União estabeleçam um plano para desocupação, demolição e construa um plano de habitação para os moradores que convivem com essa situação precária e sob o risco iminente de morte”, explicou o coordenador do Núcleo de Conciliação, desembargador Erik Simões.

“Com essa iniciativa, não se busca indicar ou punir culpados. Não se pretende discutir questões jurídicas e responsabilidades. Esses temas serão resolvidos no julgamento de cada ação individualizada, com direito a contraditório e à ampla defesa, em todos os níveis e graus de jurisdição na Justiça. O que se almeja com essa reunião, com os representantes públicos envolvidos nessa questão, é a imediata desocupação com relocação digna dos atuais ocupantes, e que todos os imóveis interditados com risco de desabamento sejam demolidos de forma mais breve possível para evitar a reocupação indevida. Se assim não for feito, e com urgência, outras mortes irão ocorrer. Mais cedo ou mais tarde”, enfatiza o desembargador Erik Simões. A próxima reunião será realizada no dia 31 de agosto, às 9h, na Esmape.