O coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador do TJPE Sílvio Neves Baptista Filho, ao lado do coordenador geral do Núcleo de Conciliação, desembargador Erik Simões (à esquerda)

O Núcleo de Conciliação (Nupemec) e o Núcleo de Cooperação Judiciária  (NCJUD), juntamente com os Núcleos de Justiça 4.0 das Justiça Estadual e Federal, especializados no processamento e julgamento das causas relativas às demandas de seguro habitacional de imóveis vinculados ao Sistema Financeiro Habitacional (SFH), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promoveram, nesta quinta-feira (20/7), uma reunião  com representantes de poderes públicos dos Municípios de Olinda e de Paulista, do Ministério Público, da Caixa Econômica Federal, da Caixa Seguradora, e da Seguradora Nacional Sul América, na Escola Judicial do Judiciário estadual (Esmape). O objetivo do encontro foi construir um plano de ação para a resolução das questões geradas por prédios financiados pelo SFH que estão com problemas estruturais, principalmente os com risco de desabamento, inicialmente nos municípios de Olinda e de Paulista.

A execução do plano será elaborada ao longo de reuniões que serão realizadas, a partir de agora, de forma contínua. A proposta, no primeiro momento, é reunir dados junto aos órgãos públicos, buscando o mapeamento dos prédios que estão em situações estruturais mais críticas, e também reunir ações que tramitam na Justiça estadual e federal, para que sejam colocadas,, em prática, de forma concreta, a desocupação, a demolição dos prédios, e a construção de um plano de habitação para os moradores das cidades de Olinda e de Paulista.

  O desembargador Erik Simões durante pronunciamento no encontro

"Precisamos urgentemente construir esse plano em consenso com todos os atores envolvidos nessa problemática para que as vidas dos cidadãos que moram nessas habitações sejam salvas. Tragédias, como a que presenciamos no Conjunto Beira-Mar, no município de Paulista, não podem se repetir, e não há outra forma de solução que não passe pela desocupação e demolição imediata dos prédios condenados estruturalmente para que não haja a reocupação desses imóveis com o iminente perigo de morte de mais famílias", observou o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões.

"O nosso objetivo é reunir os atores de forma contínua até que uma solução concreta seja encontrada e operacionalizada. Há várias ações com pedidos de demolição de prédios na Justiça estadual e precisamos contar com a parceria das instituições públicas, Caixa Econômica e seguradoras, para que essas demolições ocorram da forma mais urgente possível, com a desocupação e inserção dos ocupantes em programas sociais de moradia. Apesar da iniciativa ter partido do Judiciário, ela não envolve apenas prédios que tenham processos em tramitação, mas todos que tenham sido catalogados com risco alto de desabamento em razão de  problemas estruturais", enfatizou o coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador do TJPE Sílvio Neves Baptista Filho.

  O coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 do SFH do TJPE, juiz José Alberto de Freitas

"Vamos, para isso, buscar junto aos poderes públicos executivos, Ministério Pùblico, e Defesa Civil esse mapeamento minucioso dos prédios que estão ocupados de forma ilegal, buscar a desocupação imediata, e a demolição na sequência. Buscamos, principalmente, hoje, com essa articulação, não deixar as famílias que estão nessa situação habitacional precária desamparadas porque é preciso construir um plano de habitação para essas pessoas, o mais rápido possível", complementou o coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 do SFH, juiz José Alberto de Freitas.

Autoridades presentes na reunião no momento da fala da desembargadora do TRF5 Joana Carolina

Dentre as autoridades que participaram da reunião estavam a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Joana Carolina; a promotora coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Belize Câmara; a promotora de justiça de Olinda, Maísa Melo; as promotoras de Justiça de Paulista, Elisa Cadore e Mirela Iglesias; o prefeito do município de Paulista, Yves Ribeiro; o coordenador das Procuradorias Cíveis do Estado, Marco Aurélio Farias da Silva; a coordenadora das Promotorias de Defesa do Consumidor do Ministério Público, Liliane da Fonseca Lima Rocha; o coordenador setorial das Câmaras Privadas de Conciliação do TJPE, juiz Marcus Vinícius Nonato; o gerente jurídico da Caixa Econômica Federal, Ricardo Siqueira; além de representantes da Defesa Civil dos municípios de Olinda e de Paulista.

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Texto: Ivone Veloso I Ascom TJPE
Fotos : Gleber Nova I Esmape