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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através de seu Núcleo de Conciliação Nupemec, iniciou a abertura de inscrições para quatro casamentos coletivos, um no formato online, e três na modalidade presencial. O casamento virtual será em Olinda e terá as inscrições abertas a partir da terça-feira (5/04), das 7h às 13h, com a disponibilidade de 100 vagas. As cerimônias presenciais serão em Fernando de Noronha, com número de vagas ilimitado para casais, em Caruaru, e Vitória de Santo Antão, sendo, pela ordem, 50 e 100 inscrições.
As datas da realização da cerimônia em Fernando de Noronha são 13 de maio, sexta-feira; em Caruaru,19 de maio, quinta-feira; e, na cidade de Vitória de Santo Antão, 26 de maio, terça-feira. O casamento virtual em Olinda será no dia 09 de junho, quinta-feira, e ocorrerá por meio da plataforma Cisco Webex.Clique AQUI e confira os contatos, os canais, as datas e os horários disponibilizados para que o casal efetue o seu registro, de acordo com o seu endereço de moradia. Para se inscrever é necessário que pelo menos um dos noivos apresente comprovante de residência confirmando que é morador da respectiva localidade.
Documentação - Os interessados devem apresentar no dia da cerimônia cópias de identidade, CPF, certidão de nascimento original, e os mesmos documentos de duas testemunhas. Os divorciados precisam apresentar também o documento original do registro do divórcio, e as cópias da sentença do divórcio. De lá, sairão com o encaminhamento para o cartório, onde deverão comparecer com os mesmos documentos no dia marcado acompanhados das testemunhas escolhidas.
As unidades judiciárias do Núcleo de Conciliação - Nupemec/TJPE que organizam os quatro casamento coletivos desta primeira série de 2022 são: a Casa da Justiça e da Cidadania (CJC) de Fernando de Noronha; a CJC - Centro Universitário Asces-Unita de Caruaru; o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); a CJC de Vitória de Santo Antão, a Câmara Privada de Conciliação e Mediação TJPE-Unifacol e, por fim, o Cejusc de Olinda, a Câmara .
Saiba mais
Casa de Justiça e Cidadania (CJC) – Prevista no artigo 15 da Resolução 353/2017 do TJPE, a Casa de Justiça e Cidadania (CIJ) é uma unidade multifuncional que visa a promover ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade.
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) – São unidades auxiliares do Poder Judiciário de Pernambuco que possuem a finalidade de promover a solução dos conflitos por meios e técnicas consensuais, a exemplo do que ocorre nas Câmaras de Conciliação e Mediação. Para atendimento no local, não é obrigatório o acompanhamento de advogado.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Imagem: iStock