O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (10/1), a Casa de Justiça e Cidadania no município de Ipojuca. A cerimônia ocorreu por meio de videoconferência e contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, o coordenador geral de conciliação, desembargador Erik Simões, e a prefeita da cidade, Célia Sales, a secretaria de Assistência Social, Anne Banja, o procurador municipal Marcos Lira, magistrados e servidores do TJPE e servidores de Ipojuca. 

A estrutura inaugurada vai funcionar na Rua Hilda da Costa Monteiro, nº 210, no centro do município. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 14h. No mesmo endereço, já funciona um posto avançado da Secretaria de Assistência Social, da Defensoria Pública de Pernambuco e da Receita Federal, onde há prestação de diversos serviços, como a emissão de documentos públicos, entre eles carteira de trabalho, RG e CPF. 

As Casas de Justiça e Cidadania promovem mediação e conciliação, além de viabilizar o oferecimento de cursos e prestar serviços de interesse comunitário, como de orientação à saúde, assistência à infância, à juventude, à família, à segurança, ao meio ambiente e às pessoas com deficiência, dentre outros. Esta unidade contará um assistente social, um psicólogo, dois conciliadores com formações jurídica e coordenador. 

Segundo o presidente do TJPE, levar serviços essenciais ao cidadão comum é o objetivo da Casa de Justiça e Cidadania. “Vivemos em uma sociedade extremamente conflituosa, mas nem todos os problemas precisam da intervenção judiciária. Com a instalação da Casa de Justiça e Cidadania na cidade, vamos levar serviços de conciliação ao cidadão comum, agilizando a solução das demandas e deixando todo mundo satisfeito. Estou muito feliz por estarmos implantando essa nova unidade que vai atender a população mais carente. Agradeço a parceria com a Prefeitura e parabenizo o Nupemec por esse trabalho”, afirmou o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo.

O coordenador geral de conciliação do Tribunal, desembargador Erik Simões, celebrou a instalação da 17ª Casa de Justiça e Cidadania no estado. “Estamos muito felizes por estarmos realizando a instalação da 17ª Casa da Justiça e Cidadania em Pernambuco. Essa estrutura vai atender cidadãos e cidadãs que precisaram resolver conflitos que podem estar ou não na Justiça. O cidadão pode procurar a Casa da Justiça sem advogado para relatar o conflito. A outra parte será intimada para uma tentativa de acordo. A função da Casa é pacificar as pessoas”, declarou o coordenador do Nupemec.

A prefeita de Ipojuca, Célia Sales, enfatizou a necessidade de facilitar o acesso da população aos serviços públicos. “A Casa de Justiça e Cidadania representa um avanço não só do ponto de vista do direito do cidadão, mas também para facilitar o acesso aos serviços. Antes os ipojucanos precisavam ir ao Recife para encontrar alguns serviços. Agora podem resolver tudo aqui mesmo. Agradecemos ao TJPE por esta parceria, que vai permitir que diversos conflitos sejam resolvidos de forma pacífica, como é o caso de pensão alimentícia, guarda de filhos, entre outras demandas”, disse Sales. 

A secretária de Assistência Social, Anne Banja, destacou que a parceria com o TJPE trouxe a palavra Justiça para a Casa da Cidadania, onde o município já prestava alguns serviços de assistência social. “Agora estamos completos com a chegada do Tribunal. Vamos ter equipe de conciliadores treinados pelo Judiciário. Inauguramos no último dia 20 de dezembro o posto avançado da Defensoria Pública. Temos um posto da Receita Federal e vamos dobrar nossa capacidade de emissão de documentos pessoais. Estamos realizando hoje uma grande entrega de serviços à população de Ipojuca”, comemorou Banja.

O procurador do município Marcos Lira relembrou que a ideia de implantar uma casa de justiça surgiu em meio a uma reunião com o desembargador Erik de forma despretensiosa. “Fui ao gabinete do desembargador e ele ainda não havia chegado exatamente porque estava fazendo uma inauguração de uma Casa de Justiça e Cidadania. Conversamos sobre o projeto e percebi que o município de Ipojuca iria ter interesse em implantar uma Casa. Hoje estamos aqui concretizando esse projeto”, recordou Lira.

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Imagens: Divulgação