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O 4º Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de Caruaru acontece de 24 a 27 deste mês. Para o evento foram selecionados 800 processos. O mutirão será realizado na Central de Mediação, Conciliação e Arbitragem de Caruaru (CCMA), no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, no período das 8h às 18h.
O objetivo da realização do evento é diminuir o fluxo processual em tramitação nas Varas, resolvendo os litígios relacionados ao Seguro DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito. Para o coordenador do evento, juiz Marupiraja Ramos, a promoção de iniciativas como esta é fundamental para desafogar o acervo processual local. "Ações que poderiam demorar dois anos em tramitação são abreviadas com a resolução durante o evento", afirma.
Para o mutirão, há oito bancas de seções de conciliação. A expectativa é de que a taxa de conciliação dos processos supere os 80%, seguindo os bons resultados obtidos nas edições anteriores. Para atuar no evento, a Comarca conta com uma equipe de 22 pessoas, formada pelo juiz Marupiraja Ramos, e por 12 servidores e nove voluntários.
Além de Caruaru, a edição da iniciativa este ano abrange também as comarcas de Agrestina, Bonito, Altinho, Belo Jardim, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Cupira, Camocim de São Félix, Garanhuns, Gravatá, Sairé, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Caetano e Toritama.
Seguro - No país, todos os pedestres, motoristas e passageiros têm o direito à indenização do Seguro DPVAT nos casos de morte, invalidez permanente e reembolso das despesas médico-hospitalares comprovadas. O próprio acidentado ou herdeiro pode dar entrada na indenização e reembolso, não sendo necessário o auxílio de intermediário.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE