Ampliar a conciliação no estado, capacitando um número cada vez maior de profissionais na área de solução de conflitos. Esse é o objetivo do Judiciário estadual pernambucano, por meio do Núcleo de Conciliação – Nupemec, que participa da primeira turma do curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais, com a parte teórica ministrada através de Ensino à Distância (EAD), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi uma das dez cortes selecionadas pelo CNJ para participar do curso, realizado entre 20 de abril e 29 de junho.

No total, 50 servidores do Tribunal participam do curso, que é dividido em cinco módulos. O conteúdo programático abrange questões éticas que envolvem o exercício das funções do mediador e conciliador judicial, técnicas de comunicação com as partes para a resolução eficaz dos conflitos, identificação das etapas de conciliação e fechamento da sessão, e a apresentação da estrutura da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos e das competências dos órgãos que a compõem. O objetivo é capacitar os alunos para empregar adequadamente os métodos consensuais de solução de conflitos com vistas à pacificação social e ao amplo acesso à justiça.

“Pernambuco se sente honrado em ter sido um dos primeiros Tribunais do país a ser escolhido para participar da primeira turma do curso de formação de mediadores e conciliadores, com parte teórica em EAD. Selecionamos 50 servidores do nosso Tribunal que não tinham curso válido ministrado pelo CNJ. Aproveitamos a facilidade do curso ser a distância para dar preferência aos servidores do Interior do estado, que tinham dificuldade de deslocamento à Capital para participação de curso presencial. Essa formação é fundamental para a devida prestação do serviço de conciliação, com a qualidade necessária. Com essa formação também estamos reforçando o nosso quadro pessoal apto a receber as demandas pós-pandemia”, comemora o coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões.

O chefe de secretaria do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Araripina relata o que representa a experiência de participar da capacitação do CNJ para sua atuação como profissional na área da conciliação. “Foi com muita alegria e satisfação que nós do Cejusc Araripina recebemos a notícia da abertura do curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais do CNJ na modalidade de ensino à distância, pois há algum tempo já esperávamos por essa oportunidade de ampliarmos o nosso conhecimento com o curso que conta com a mais completa qualificação para conciliadores e mediadores no país. Trata-se de um salto de qualidade que casa a experiência com o aprendizado em alto nível”, destaca.

A tutora do curso no TJPE Cíntia Pereira de Souza fala da oportunidade de ampliar o conhecimento das técnicas de conciliação e mediação por meio da modalidade de EAD no Judiciário. “Avalio como muito positiva a experiência de atuar na tutoria de EAD, uma vez que permite o desenvolvimento de novas competências, importantes na seara da educação digital. O uso das novas tecnologias já faz parte da realidade profissional de todos, sendo bastante útil aproveitar seus benefícios na educação. Fico muito feliz em ter a oportunidade de participar dessa formação, por poder contribuir para a capacitação de mais servidores para uma atuação de excelência na área de conciliação e mediação em todo o estado, fundamental para uma prestação de serviço qualificada ao jurisdicionado”, afirma.

Etapas – A duração da parte teórica ministrada em cada estado por um tutor é de 40 horas/aula. Depois de concluir essa etapa teórica, haverá uma parte presencial das aulas, que será realizada em cada estado, em um cronograma ainda a ser definido. Após a conclusão desse curso, a proposta do CNJ é abrir uma nova turma para abranger os demais estados. 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, comentou a respeito do curso durante a 310ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada no dia 12 de maio. “A tecnologia está sendo colocada a serviço do fomento da cultura da pacificação, por meio da formação de pessoas capazes de promover a solução dialogal de conflitos”, destacou o ministro ao comentar a adesão efetiva ao curso no pais. Inicialmente previsto para ter 350 vagas, o curso já tem inscritos 760 alunos e conta com mais de 1.200 pessoas na lista de espera.

......................................................................................................................
Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE com informações do CNJ
Imagem: iStock