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Com o lema Memória e Justiça, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) - em celebração ao seus 150 anos de história - está promovendo um seminário nestas terça e quarta-feira (17 e 18/10). O evento, que acontece no Auditório da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), conta com a participação do presidente da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Alexandre Assunção, e da gerente do Memorial da Justiça de Pernambuco, historiadora Mônica Pádua.
O desembargador Alexandre Assunção participou da Mesa 4 do Seminário Memória e Justiça, com o tema Da beleza do Direito ao direito à Beleza: Museu e patrimonialização no Judiciário. Na tarde desta terça-feira (17/10), o magistrado do TJPE ministrou a palestra A hecatombe de Belmonte: a história contada através do processo judicial. Em sua participação, o desembargador Alexandre Assunção fala do primeiro processo judicial no qual Lampião aparece como réu.
O material, da década de 1920, chegou ao TJPE no dia 13 de setembro, e foi entregue pela família de Assis Timóteo, de Triunfo, no Sertão do Estado. Com páginas esmaecidas, porém em boas condições de leitura, o documento - que foi trazido da Comarca de Triunfo pelo servidor do TJPE, Ivan Oliveira, também historiador do Memorial da Justiça - passou a fazer parte do acervo da Comissão de Gestão da Memória e do Memorial da Justiça, unidades do Poder Judiciário pernambucano que atuam em nome da preservação da história da Justiça no Estado.
O processo judicial traz detalhes sobre o crime pelo qual os réus, Lampião e seu bando, foram acusados, um homicídio que aconteceu em 20 de outubro de 1922, em São José do Belmonte, no Sertão pernambucano. No documento, o caso é narrado em detalhes, contando sobre a invasão da cidade e o massacre que deu fim à vida do industrial e coronel Luiz Gonzaga Gomes Ferraz.
Acesso e download - O processo judicial já está digitalizado e disponível para acesso e download no site do Memorial da Justiça, localizado no Portal do TJPE.
Memorial da Justiça - Na mesma data, a gerente do Memorial da Justiça de Pernambuco, Mônica Pádua, mediou a Mesa Justiça Brasileira: Colônia, Império e República. Foram debatidos na referida ocasião os seguintes temas: "A Justiça no Brasil Colonial", "Da crise do Antigo Regime ao Constitucionalismo", "Da criação do Supremo Tribunal de Justiça do Império (1829) até a República Velha" e "Da República Velha à Atualidade".
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Cecília Pederzoli | TJMG