O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e com o apoio da Escola Judicial (Esmape), inaugurou, nesta segunda-feira (25/11), a sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica do Fórum de Fernando de Noronha. A iniciativa integra uma série de ações do Tribunal para a conscientização e combate à violência doméstica e contra a mulher durante a 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece até sexta-feira (29/11).

A sala de acolhimento, inaugurada com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, é voltada para a realização da ouvida das vítimas de forma humanizada, em reservado, com uma equipe especializada e atendendendo as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a fim de evitar a revitimização dos agredidos, sejam mulheres, crianças, pessoas transexuais ou até homens que não queiram ter contato com o agressor. Além da sala, o fórum recebeu uma brinquedoteca para crianças em situação de vulnerabilidade, uma sala de amamentação e um espaço multiuso.
 

“A instalação de salas para proporcionar à mulher e às crianças um acolhimento de segurança, cuidado e escuta representa mais uma demonstração do compromisso do TJPE, através da Coordenadoria da Mulher, com a proteção da mulher e o cuidado com crianças em situação de vulnerabilidade. A partir dessa iniciativa fica a chancela de que em Noronha também se diz não a violência contra a mulher”, destacou a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, desembargadora Daisy Andrade Pereira.

Para a juíza da Vara Única Distrital de Fernando de Noronha, Fernanda Moura, é essencial que se estendam as ações da 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa até o arquipélago. “A iniciativa do Tribunal de Justiça é emblemática porque um dos problemas que recrudesce na ilha é exatamente a questão da violência doméstica e familiar e da violência contra a mulher de uma maneira geral”, defendeu a juíza.

As ações da 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa consistem em uma concentração de esforços de Tribunais de todo o país no combate à violência doméstica, através da realização de ações de prevenção; rodas de diálogo; projeção de mensagens em prédios da ilha de Fernando de Noronha; e divulgação de informações através das campanhas de enfrentamento da violência contra a mulher. As iniciativas do TJPE acerca do tema também integram os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher que vão de 25/11 a 10/12.

Confira a programação completa de ações na comarca de Fernando de Noronha:

Quarta-feira (27/11), das 14h às 17h
“Projeto Violência contra a Mulher todos dizem não! Essa é a Regra do Jogo”. Será realizada uma ação de sensibilização com os estudantes da Escola Estadual da Ilha de Fernando de Noronha em parceria com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), além de partida de futebol feminino e masculino com entrega de premiação. A iniciativa contará com a participação da árbitra da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Priscila Fernandes e Silva. 

Quinta-feira (28/11)
Ações do “Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos”.
10h – Visita ao Cartório do Distrito para distribuição de material informativo. Juíza Roberta Viana e equipe da Coordenadoria da Mulher
11h – Ações do “Projeto Mãos Empenhadas contra a Violência” com a realização de visitas a salões de beleza e barbearias da Ilha pela equipe da Coordenadoria da Mulher.
14h - Palestra direcionada ao público feminino sobre violência contra as mulheres com os temas: Violência Política, com a juíza Mariana Vargas; Exploração Sexual, com a juíza Fernanda Moura; Violência Doméstica, com a juíza Ana Veras; e Ouvidoria da Mulher, com a juíza Roberta Viana. Local: Auditório da Unidade de Saúde da Família.
19h - Palestra direcionada ao público masculino sobre o machismo estrutural e a violência doméstica, com o juiz Rafael Moraes e a desembargadora Daisy Andrade. Local: Auditório da Unidade de Saúde da Família

Sexta-feira (29/11), durante a manhã
Equipe da Coordenadoria da Mulher promoverá uma ação de sensibilização nos hotéis e pousadas da região com fornecimento de materiais para distribuição ao público, além da fixação de cartazes.

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Veja abaixo a programação da semana para outras regiões de Pernambuco:
TJPE realiza 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa a partir de segunda-feira (25/11)

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Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE