Presidente Frederico Neves inaugurou a unidade, ao lado do presidente eleito e atual 1º vice-presidente, desembargador Leopoldo Raposo, e do desembargador Fausto Campos

 

 

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, inaugurou a terceira Central de Agilização Processual do Estado, que passou a funcionar em Petrolina, no Sertão. A instalação ocorreu no Fórum Dr. Manoel Francisco de Souza Filho, na Praça Santos Dumont, Centro do município, no último dia 19/11. Acelerar o trâmite de processos de presos provisórios e também de feitos mais antigos é o principal objetivo da Central, a terceira a ser implantada no Estado, após Recife e Caruaru.

 

A Central de Agilização Processual de Petrolina tem competência para julgar processos da 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª circunscrições judiciárias. Serão priorizadas ações de réus presos que estejam em condições de julgamento, assim como aquelas alcançadas pela Meta 2/2015 do Poder Judiciário, que consiste em julgar processos mais antigos. Segundo dados extraídos em setembro de 2015 do Sistema Informatizado de Movimentação e Acompanhamento Processual Judwin, tramitam nas comarcas do Sertão de Pernambuco 28.798 processos abrangidos pela Meta 2/2015.

 

Agilizar a prestação jurisdicional é um dos compromissos assumidos pela atual gestão do TJPE. "Temos um plano de enfrentamento para realizar aquilo que é prioritário. Reduzimos despesas a fim de propiciar à população de Petrolina este novo serviço, com vistas a dar julgamento àqueles processos mais antigos", declarou o presidente Frederico Neves. "Cada vez mais, abrimos as portas para que o cidadão possa exercer direitos previstos pela Constituição. Nós magistrados precisamos trabalhar para melhorar os serviços jurisdicionais, assegurando o direito de o cidadão obter uma solução em prazo razoável para os seus conflitos de interesses", completou.

 

 

 

Central de Agilização de Petrolina funciona no Fórum Dr. Manoel Francisco de Souza Filho

 

 

Prestigiaram ainda a solenidade de implantação da Central o 1º vice-presidente do TJPE e presidente eleito para o biênio 2016/2017, desembargador Leopoldo Raposo; os desembargadores Jovaldo Nunes Gomes, Fausto de Castro Campos, André Guimarães e Fábio Eugênio de Oliveira Lima; o diretor do Fórum de Petrolina, juiz Francisco Josafá Moreira; e os juízes Ailton Alfredo de Souza, Elane Brandão e Elder Cruz de Sousa.

 

O presidente eleito do TJPE e atual 1º vice-presidente da Corte Estadual ressaltou que Petrolina continuará a receber atenção da gestão em 2016. "Milhares de processos tramitam na Justiça brasileira, por isso os magistrados enfrentam imensa carga de trabalho. Para enfrentar essa questão, não basta aumentar o número de juízes: é preciso adotar soluções criativas de gestão, como o presidente Frederico Neves vem fazendo", afirmou o desembargador Leopoldo Raposo.

 

O diretor do Fórum de Petrolina acredita que a Central de Agilização refletirá na produtividade da comarca como um todo. "O TJPE acaba de criar uma unidade judiciária que propicia melhor prestação jurisdicional à população de Petrolina e municípios circunvizinhos."

 

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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE

 

Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE