Cerimônia foi realizada por videoconferência com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e do prefeito da cidade, Charles Batista de Melo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalou, na manhã desta segunda-feira (13/11), uma Casa da Justiça e Cidadania na cidade de Joaquim Nabuco, município situado na Zona da Mata Sul e a 96 km de distância do Recife. É a 24ª Casa de Justiça e Cidadania instalada no estado. Sua infraestrutura é o composta por uma recepção e mais quatro ambientes, as salas de conciliação, psicossocial, de advogado e a sala Ponto Digital, que terá vínculo por meio de videoconferência com o Fórum de Palmares.

A nova unidade está localizada na Avenida Manoel José da Costa Filho, s/n, no Centro, e terá expediente das 7h às 13h. A coordenação da Casa da Justiça e Cidadania será realizada pela Prefeitura de Joaquim Nabuco que custeou a instalação da unidade e a contração da equipe que trabalhará lá, que é composta por advogado, conciliador, psicóloga e assistente social.

O evento de instalação foi prestigiado pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, o prefeito da Cidade de Joaquim Nabuco, Charles Batista de Melo, pelo coordenador geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal, desembargador Erik Simões, e pelo procurador municipal e coordenador da Casa de Justiça e Cidadania da cidade, Fredson Carneiro. O evento ainda contou com a participação de servidores do Tribunal e da Prefeitura, entre eles a Gerente das Casas de Justiça e Cidadania do Nupemec do TJPE, Djanira Carneiro.

Para o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, o cidadão é o principal beneficiado pela parceria celebrada na instalação da nova Casa de Justiça e Cidadania na cidade de Joaquim Nabuco. “É uma grande satisfação instalar mais uma Casa de Justiça e Cidadania em Pernambuco. É nossa 25ª unidade. A Prefeitura de Joaquim Nabuco está de parabéns por essa iniciativa. A parceria com o TJPE vai beneficiar o cidadão mais simples, que necessita ter acesso à Justiça para resolver problemas e conflitos com eficiência e rapidez. Nas Casas de Justiça, temos promovido a conciliação e acordos de conflitos. Além disso, essas unidades também se tornaram pontos digitais de apoio entre a comarca sede com fórum e as cidades vizinhas. De tal forma que as partes residentes em Joaquim Nabuco poderão usar as instalações da Casa de Justiça, para participar de audiências realizadas no Fórum de Palmares, por meio de videoconferência. Assim como os advogados da cidade poderão fazer uso desse canal, esse vínculo eletrônico”, afirmou Figueirêdo. O magistrado também elogiou a equipe do Nupemec do TJPE e o juiz Evaní Barros, diretor do Fórum de Palmares, que empenharam na concretização da parceria.

O coordenador geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal desembargador Erik Simões, também parabenizou a Prefeitura pela parceria. “Faço minhas as suas palavras, presidente desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Essa parceria entre a Prefeitura e o TJPE vai promover a conciliação, a pacificação social e acesso à justiça para a população residente na cidade e também trará cidadania, que é um dos objetivos das Casas. Durante a Semana de Conciliação realizada recentemente, promovemos ações de cidadania itinerante com outros órgãos públicos em vários municípios, facilitando a emissão de documentos e outros serviços públicos relevantes. Essa estrutura do TJPE também vai ficar disponível para parcerias com a Prefeitura a partir de agora.”, declarou Simões.

O prefeito Charles Batista de Melo agradeceu os elogios e garantiu que a administração municipal tem como meta a manutenção e o funcionamento da Casa de Justiça e Cidadania no local. “Estou muito contente por conseguir concretizar essa parceria com o TJPE e instalar uma Casa de Justiça e Cidadania em Joaquim Nabuco. Melhorar a vida da população é o objetivo principal da nossa gestão. A presença da Casa da Justiça aqui vai permitir que cidadãos e cidadãs possam ter acesso à justiça e à cidadania. Assumimos o compromisso de manter a Casa em pleno funcionamento para garantir esses direitos à população. Aproveitamos a ocasião para agradecer ao empenho do TJPE, do Nupemec e do juiz de Direito Evaní Barros na construção dessa parceria”, disse Melo.

De acordo com o censo brasileiro de 2022, a cidade de Joaquim Nabuco possui uma população estimada em 13.269 pessoas. Segundo a Prefeitura, a atividade econômica predominante é a agroindústria, prevalecendo o cultivo de cana-de-açúcar entre outras plantações (mandioca, banana e maracujá). A cidade também vive da pecuária, na qual se sobressaem os rebanhos de bois e de aves.

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Bruno Brito | Ascom TJPE

Imagem: Videoconferência | Ascom TJPE