O plantão do 1º Grau no Recife é realizado no Fórum Des. Rodolfo Aureliano, em Ilha Joana Bezerra, das 13h às 17h

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai funcionar em regime de plantão judiciário no Dia Internacional dos Trabalhadores, comemorado nesta quinta-feira (1º/05). Não haverá expediente nas unidades judiciárias do Estado, incluindo, ainda, os Juizados Especiais. Na sexta-feira (02/05), o TJPE funcionará normalmente.

Na Capital, os plantões do 1º Grau acontecerão no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, das 13h às 17h, na Av. Desembargador Guerra Barreto nº 200. O telefone é 3181-0080.

No interior, o plantão ocorre nas sedes de cada região, também com expediente das 13h às 17h. Para consultar a unidade judiciária do 1º Grau em prontidão mais próxima, o cidadão pode consultar o link Plantão Judiciário no site do TJPE.

Os plantões de 2º Grau funcionam apenas nas dependências do Núcleo de Distribuição e Informação Processual do 2º Grau, no térreo do Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio, no centro do Recife. O horário de atendimento vai das 13h às 17h. O telefone é 3419-3312.

A iniciativa dos plantões tem como objetivo manter ininterrupta a prestação de serviços jurisdicionais. As competências dos juízes restringem-se apenas a processar, decidir e executar medidas e outras providências urgentes no âmbito cível e criminal.

No plantão criminal, as ações mais comuns são habeas corpus, comunicação de flagrante, apreciação de pedido de liberdade provisória, em caso de justificada urgência, e representação, da autoridade policial ou do Ministério Público, para decretação de prisão preventiva ou temporária.

Já no plantão cível, as ações mais comuns são mandados de segurança, medidas cautelares e busca e apreensão de bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência.

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Texto: Ruan Samarone | Ascom TJPE

Imagem: Assis Lima | Ascom TJPE