Foram realizadas 53 sessões de conciliação, alcançando um índide de 92% de acordos

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), registrou o índice de 92% de acordos em 53 sessões de conciliação realizadas, no mês de setembro, nas três ações da Justiça Itinerante promovidas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das comarcas de Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima (Comunidade Caetés I) e Paulista. As 27ª, 28ª e 29ª Ações do Justiça Itinerante ocorreram nos dias 4, 5, 12 e 18 de setembro.

Nas sessões pré-processuais de conciliação, foram celebrados 49 acordos, através da mediação, em questões de divórcio, alimentos, regulamentação de guarda e visitação de menores, conflitos de vizinhos e outras questões cíveis. Nos três eventos, a Defensoria Pública de Pernambuco prestou 71 encontros de orientações jurídicas, e houve 17 encaminhamentos de cidadãos para os Cejuscs/TJPE.

Em relação aos serviços de cidadania, foram prestados aproximadamente 1,8 mil atendimentos. Sob a coordenação dos Cejuscs das três comarcas, foram promovidos, por parceiros públicos e privados, as seguintes ações: Balcão de Direitos, que oferece expedições de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; atendimentos ao consumidor e aos empreendedores, com consultas ao SPC/Serasa; e orientações jurídicas.

Incluem nesse rol a realização de exames preventivos de mulher; corte de cabelo, barbearia, limpeza de pele e manicure gratuitos; testes de aferição de pressão e glicose; testes rápidos para identificar possíveis casos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C; inscrição em cursos profissionalizantes gratuitos; realização de credenciamento de idosos e deficientes para estacionamento, e cadastramento CadÚnico (Programa Bolsa-Família), para carteira Vem Livre Acesso/IDJovem; carteira Interestadual do Idoso, entre outros.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Cortesia