Reunião aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, nesta terça-feira (10/10), nova reunião com o objetivo de elaborar um plano de ação para a resolução das questões geradas por prédios-caixão que estão com problemas estruturais nos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador do TJPE Erik Simões, coordenador-geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do TJPE.

Participaram do encontro, o coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador do TJPE Sílvio Neves Baptista Filho; a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) Joana Carolina Lins Pereira; o coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 - SFH da Justiça Estadual), juiz José Alberto de Freitas; e o conselheiro do Fundo de Compensação e Variação Salarial (FCVS), Anacleto Sousa, que participou por videoconferência. Na ocasião, foi definido que a Caixa Econômica Federal (CEF) irá apresentar voto propondo uma solução para a questão a ser analisada pelo Fundo.

Também estavam presentes no encontro representantes da Procuradoria Geral do Estado, do Tribunal de Contas do Estado, dos municípios, dos mutuários, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), da Caixa Econômica Federal (CEF), do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e das seguradoras. A reunião aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

“Evoluímos muito nas últimas reuniões. Os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista identificaram 123 prédios interditados, com elevado grau de risco de desabamento. A SulAmerica aceitou doar, sem reconhecer culpa, R$ 20 milhões para ajudar na mudança, demolição e custear aluguel dos ocupantes dos imóveis, restando aos municípios aceitarem suas condições. Já a Caixa Seguradora encaminhará uma proposta de colaboração com um conjunto de medidas”, especificou o desembargador Erik Simões.

O magistrado destacou, também, que a Caixa Econômica irá apresentar ao Fundo de Compensação e Variação Salarial (FCVS) uma possível proposta macro para a solução ampla e definitiva dos problemas. De acordo com o desembargador, foi debatido no encontro, ainda, a possibilidade de se utilizar recursos superiores a R$ 11 milhões vinculados a uma Ação Civil Pública que tramita na Justiça Federal relacionada ao tema para a adoção de medidas para reduzir riscos de novos desabamentos de prédios-caixão na RMR.

“Como vemos, surgiram várias possibilidades de solução dos gravíssimos problemas relacionados aos prédios-caixão, após início das tratativas com vários órgãos, instituições e poderes envolvidos, o que nos enchem de esperança na solução definitiva e breve do problema que afeta milhares de pessoas e busca evitar novas e iminentes tragédias”, pontuou.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE