A mesa de honra do evento, na Sala de Sessões do Pleno, no Palácio da Justiça

Homenagens, resgate da história e despedida marcaram a cerimônia realizada, nesta segunda-feira (15/8), em continuidade aos eventos promovidos pelos 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A segunda cerimônia de aniversário do Judiciário estadual pernambucano, realizada no Palácio da Justiça, contou com a presença de servidores, juízes e desembargadores, representantes dos três Poderes do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público de Pernambuco, da Defensoria Pública do Estado, amigos e familiares dos que foram homenageados pelos serviços prestados ao Tribunal. Os presentes lotaram o auditório da Sala de Sessões do Pleno. Confira AQUI as fotos do evento, que foi transmitido também pelo Canal Oficial do YouTube da Ascom do TJPE. 

A solenidade teve início na Galeria dos Presidentes do TJPE, na Sala dos Retratos, no 1º andar do Palácio da Justiça, com a aposição da fotografia do ex-presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira. Na ocasião, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, relembrou a gestão do desembargador Fernando Cerqueira, no biênio 2020/2022, classificando-a como uma administração marcada pela superação por enfrentar os dois anos mais críticos da pandemia da covid-19 e continuar atendendo o jurisdicionado com eficácia.

“Esse é um momento para celebrarmos. Hoje se eterniza na galeria dos presidentes, com a aposição da fotografia do desembargador Fernando Cerqueira, a imagem de um magistrado que passou por um período muito difícil para o Judiciário. Juntos com todos os que fazem a Justiça pernambucana, ele conseguiu gerir a crise, resistir às adversidades com inovação tecnológica e a promoção da união de todos os servidores e magistrados que trabalharam para manter a Justiça funcionando. Só tenho que parabenizar a gestão de Fernando Cerqueira”, pontuou.

O desembargador Fernando Cerqueira falou o que representava a aposição da fotografia na galeria dos presidentes, destacando também o que significou presidir o Tribunal durante o período mais crítico da pandemia. “É uma honra muito grande estar aqui na galeria dos presidentes eméritos do Judiciário de Pernambuco. Minha gestão foi marcada realmente por momentos dificílimos, mas tive a felicidade de trabalhar com uma mesa-diretora formada por pessoas muito competentes, como os desembargadores Eduardo Paurá como 1º vice-presidente, substituído ao longo da minha atuação pelo desembargador Eurico de Barros, Cândido Saraiva no cargo de 2º vice-presidente, e Luiz Carlos Figueiredo, que era o corregedor-geral. Todos os servidores e magistrados também se uniram num propósito único de continuar atendendo o jurisdicionado da melhor forma possível. Ao final da minha gestão tive o sentimento de dever cumprido”, afirmou.

Aposição da fotografia do presidente do biênio 2020/2022, desembargador Fernando Cerqueira 

Após a cerimônia de aposição do retrato, a solenidade continuou na Sala de Sessões do Pleno. A mesa de honra do evento foi formada pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; pelo governador do Estado, Paulo Câmara; pelo prefeito do Recife, João Campos; pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto de Medeiros; pelo procurador-geral da Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira; pelo presidente da OAB-Seccional Pernambuco, Fernando Ferreira Lins; e pelo defensor público do Estado, Henrique Seixas. Na sequência da composição da mesa, a violonista Jéssica Silva, da Orquestra Criança Cidadã, executou o Hino Nacional.

A abertura da cerimônia no Pleno foi realizada pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, que agradeceu a presença de todos e contextualizou a trajetória do TJPE inserida na história do Brasil. O magistrado falou também dos avanços da Corte estadual pernambucana, da relevância em saudar nomes que marcaram a história do TJPE,  e o que prioriza para o futuro da instituição.

“Num país como o Brasil que tem 522 anos a partir do seu descobrimento, e 200 anos de independência, qualquer instituição que chegue ao seu bicentenário significa um feito imenso porque integrou grande parte da história desse país. O TJPE é uma instituição séria, competente e respeitada não só no Estado, mas em todo o Brasil. Somos referência na área jurídica e pioneiros no desenvolvimento de projetos em diversos setores que servem de modelo para outras Cortes estaduais. Hoje é dia de prestarmos homenagens a uma parte das personalidades que contribuíram para o crescimento deste Tribunal e honram a Justiça com suas trajetórias. É celebrando quem fez parte da história do Judiciário estadual pernambucano que construímos o futuro. E por falar em construção e crescimento, miramos também num futuro voltado para o desenvolvimento da tecnologia, que foi tão fundamental nesse período de pandemia. O Judiciário não é mais o mesmo e estamos em busca de uma Justiça cada vez mais célere, apostando na informatização de toda a nossa estrutura porque o povo pernambucano merece ser atendido com presteza”, destacou.

Em seguida ao discurso do chefe do Judiciário estadual, houve a apresentação de vídeo comemorativo dos 200 anos do TJPE, produzido pela Assessoria de Comunicação do TJPE, e o lançamento virtual da revista virtual da Escola Judicial (Esmape), projetados no telão.

Homenagens

O juiz Francisco Rodrigues dos Santos sendo hemenageado com a placa alusiva aos 200 anos do TJPE

As homenagens começaram com a entrega de placa alusiva aos 200 anos do TJPE ao juiz Francisco Rodrigues dos Santos, com 103 anos de idade. Formado pela Faculdade de Direito do Recife, foi advogado, promotor de Justiça e aprovado em 1º lugar no concurso de juiz de direito do ano de 1949. Foi titular das comarcas de Bodocó, Custódia, Surubim, sendo promovido para a 3ª entrância em 1968, assumindo a 3ª Vara Criminal do Recife. Foi ainda juiz eleitoral, corregedor-auxiliar, desembargador substituto por diversas vezes. Aposentou-se no ano de 1989, tendo ainda ocupado os cargos de assessor da Presidência e da Vice-Presidência do TJPE. Foi assessor do então desembargador Og Fernandes (hoje ministro do STJ) até o ano de 2002, quando resolveu aposentar-se para exercer novamente a advocacia. Só parou de trabalhar aos 98 anos de idade em razão de um acidente que resultou em fratura de fêmur.

Na sequência, houve a entrega da Medalha e Diploma do Mérito Judiciário “Desembargador Joaquim Nunes Machado”, nos graus Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro. A comenda foi entregue pelo presidente do TJPE. A Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado foi criada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, através da Resolução nº 17, de 13 de maio de 1985, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça ou pelos seus méritos excepcionais no campo do Judiciário. É a mais alta condecoração instituída pela justiça pernambucana. O patrono, desembargador Joaquim Nunes Machado é uma das figuras mais marcantes da história de Pernambuco. Magistrado, líder político, herói de grandes lutas libertárias, identificado com as causas populares, tornou-se mártir do idealismo da liberdade. Confira AQUI a lista dos homenageados. 

Despedida do desembargador Jones Figueirêdo 

O desembargador Jones Figueirêdo Alves durante discurso de despedida 

Durante a homenagem ao desembargador Jones Figueirêdo Alves, em razão de sua aposentadoria que acontecerá no dia 20 de agosto, cada desembargador recebeu um pen drive com os processos históricos dos 10 primeiros anos da Relação de Pernambuco (1821 – 1830) digitalizados. O pen drive foi produzido pelo Memorial da Justiça e pela Comissão de Preservação da Memória do Judiciário do TJPE. Na ocasião, foi entregue também um Arquivo em HD para o Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP) com os 10 primeiros anos da Relação de Pernambuco (1821 – 1830), recebido pela presidente do Instituto, Margarida Cantarelli.

Sobre a despedida de Jones Figueirêdo, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, falou o que representa para ele e para o Tribunal esse momento. “Esse com certeza representa o momento mais triste e com certeza o mais marcante dessa cerimônia. O Tribunal não se preparou para a saída de Jones. Todos nós sabemos da sua capacidade de trabalho, da sua inteligência fulgurante, e de tantas iniciativas que ele criou e implantou no Poder Judiciário de Pernambuco. Agora é o momento de render homenagem a ele no mês em que se aposenta pelas regras constitucionais ao alcançar os 75 anos e sabendo que ele vai continuar ajudando porque realmente é um cidadão exemplar”, enfatizou. 

A solenidade no Salão do Pleno foi encerrada com a execução da canção “Ultimo Regresso”, de composição de Getúlio Cavalcanti, e depois o Hino de Pernambuco pelo Maestro Spok. 

Ao final do evento, foi realizado o descerramento da Placa Comemorativa dos 200 anos, em frente ao Salão Nobre, no 2º andar do Palácio da Justiça. No local, houve o corte do bolo comemorativo do aniversário do TJPE. Depois, o desembargador Jones Figueirêdo se dirigiu ao Salão Nobre para receber os cumprimentos de sua despedida por amigos, colegas, juízes e servidores.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Armando Artoni – Ademar Filho | K9 Produções