Com o objetivo de colher subsídios e informações para novas soluções e modelos de negócio da TV e Rádio Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) está promovendo uma audiência pública sobre estes meios de comunicação. As considerações podem ser feitas por toda a sociedade por meio de exposição oral, sendo esta realizada na próxima quinta-feira (9/6), ou por escrito. Leia o Edital de Audiência Pública n. 01/2022.

As pessoas interessadas em dar sugestões devem se inscrever através do e-mail consultapublicartvj@stf.jus.br. As pessoas físicas devem informar nome, CPF, e-mail e telefone para contato. Já as pessoas jurídicas, nome da empresa ou instituição, CNPJ, representante, CPF do representante, e-mail e telefone para contato. Nos dois casos é necessário informar se a exposição será feita de forma oral ou escrita.

As contribuições escritas podem ser realizadas até o dia 17 de junho e devem ser anexadas juntamente ao pedido de inscrição, de preferência no formato PDF. As pessoas interessadas em dar sugestões de forma oral, que se inscreverem depois do dia 7 de junho, estarão sujeitas à disponibilidade de tempo após as exposições daquelas que se inscreveram até o referido prazo. A exposição oral acontecerá presencialmente, na Praça dos Três Poderes, Supremo Tribunal Federal, Sala de Sessões da Primeira Turma, Anexo II-B, em Brasília, e remotamente. As pessoas que optarem pela exposição oral remota receberão as informações no e-mail cadastrado.

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Texto: Redação | Ascom TJPE