Lotadas no Juizado Especial, no Executivo Fiscal e na Diriest, elas também pesquisam questões de gênero

“Acredito que ser mulher é ter a capacidade de ir além dos estereótipos e possuir empatia no agir e força na luta diária. As mulheres que me inspiram são aquelas que todos os dias acordam cedo e trabalham com dignidade, que lutam sem medo e são as mais simples, com aquela força no olhar, que me fazem acreditar em uma humanidade melhor.” Esse sentimento inspira a servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fabiana Paiva dos Santos, que nasceu com transtorno de identidade de gênero e, aos 5 anos de idade, queria ser e viver como uma menina.

Para Fabiana dos Santos, a transformação foi um processo longo e difícil. Ela era uma criança muito tímida e estudiosa, por incentivo dos pais, mas sempre quis ser menina e, por isso, teve dificuldades na convivência familiar e social. Na adolescência, para ela o momento mais difícil para os transexuais, começou a usar hormônios para desenvolver aspectos femininos e conter a puberdade.

Aos 21 anos de idade, a vida de Fabiana dos Santos mudou completamente, quando movida por uma crise financeira, com o pai desempregado e sem outra renda familiar, ela resolveu mudar de país e tentar a vida na Itália, onde trabalhou de maneira informal, para ajudar os pais e até conseguir dinheiro suficiente para fazer a cirurgia de redesignação de sexo. Após isso, ela voltou para o Brasil e teve o apoio da família, inclusive, para voltar a estudar e fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011, quando foi aprovada no curso de Administração Pública na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), sendo aluna laureada da turma.

Fabiana cursa o nono semestre de Direito e sonha em passar em concurso de bacharel na área

Já Jorge José de Medeiros Souza, conhecido pelo nome social de Joyce, desde criança sempre gostou do glamour feminino das modelos que via nas revistas e na televisão. Ela sempre brincou com meninos e meninas, mas o que mais gostava era de cozinhar e fazer encenação de peças teatrais. Segundo a servidora, que se enquadra como travesti, a transformação aconteceu de forma natural. “Para mim, a figura feminina é algo de essência sublime, com características peculiares inerentes à natureza delicada da mulher”, destaca.

Ambas são técnicas judiciárias do TJPE: Joyce atua na instituição desde 1993 e, atualmente, está lotada na Diretoria de Infraestrutura (Diriest) e também desempenha função no grupo de trabalho da Vara de Executivos Fiscais Municipais da Capital. Já Fabiana, nomeada no concurso público em 2015, trabalhou primeiro no Fórum da Comarca de Moreno, mas, por conta do agravamento do estado de saúde do pai, que faleceu em outubro de 2019, ela foi lotada na Coordenadoria dos Juizados Especiais da Capital, onde permanece até hoje.

“Para mim, o trabalho no TJPE é a realização de um sonho e a minha postura profissional tem como objetivo prestar o melhor serviço aos jurisdicionados, contribuindo para um novo Judiciário inclusivo, onde todos possam se sentir acolhidos. Acredito que a minha presença no Judiciário sirva de inspiração para as pessoas que são atendidas por mim e percebem que o Tribunal se alinha à diversidade da sociedade”, comenta Fabiana dos Santos.

O foco do trabalho de Joyce no Tribunal é o atendimento ao público, tanto de advogados como das partes envolvidas em processos judiciais. Nesse contexto, a convivência com os colegas acontece de forma harmônica e tranquila e o ambiente de trabalho é agradável. “A melhor coisa da vida é conviver com as diferenças, pois cada universo tem a sua magia, pois quando criamos obstáculos deixamos de absorver as relações existentes naquele contexto social”, destaca Joyce.

Joyce trabalhou na Vasp e no Hemope antes de entrar no TJPE há mais de 26 anos

A coordenadora dos Juizados Especiais e integrante da Vara de Executivos Fiscais Municipais da Capital, juíza Ana Luiza Câmara, lembra que vivemos numa sociedade plural, diversa e prestamos um serviço público. “Por isso, a importância de ter na equipe pessoas com formação e sensibilidades diferentes para bem atender todas as demandas. Fabiana e Joyce são exemplos disso. São servidoras comprometidas e empenhadas, que têm prazer em atender o público e trazem alegria e sensibilidade ao ambiente de trabalho. É um grande orgulho e alegria trabalhar com Joyce e Fabiana e tê-las na equipe faz toda a diferença”, ressalta a magistrada.

Em relação ao nome social, Joyce ainda usa o seu nome de nascimento nos documentos, mas é chamada pelo nome social por familiares e colegas no dia a dia. Já Fabiana conseguiu, por meio de processo judicial, a mudança de nome e de sexo nos seus documentos. Inclusive, lembra que atualmente, essa mudança pode ser feita de forma mais fácil e célere em cartório.

Fabiana é vegetariana e tem entre os principais cuidados com a saúde a reposição hormonal e a prática de voleibol três vezes por semana. Joyce também zela pela saúde e para manter sua aparência feminina.

Elas são mulheres diferentes que têm em comum o fato de serem muito estudiosas. Fabiana cursa sua segunda graduação e está no 9º período de Direito, fez pós-graduação em Direito Público com o tema sobre “Ação Direta de Inconstitucionalidade em mudança de nome e sexo de transexuais no registro civil”. Joyce, que é formada em Relações Públicas, recentemente concluiu pós-graduação em Direito Público com o tema “Travestis e transexuais: mudança de sexo e nome no registro civil” e se prepara para a seleção de mestrado pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) em Tecnologia Ambiental.

Joyce teve sua primeira lotação no Palácio da Justiça e apresentou a sede do Judiciário a Fabiana

A caminhada de Joyce e Fabiana não foi fácil, e só elas sabem o quanto lutaram para chegar até aqui, para fazer parte do Judiciário pernambucano, realizarem sonhos, serem respeitadas nas escolhas e direitos. Ambas são exemplos de empoderamento, de quebra de paradigmas e preconceitos e motivo de orgulho para a instituição.
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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Edição: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Silla Cadengue | Cacoete Produções | Ascom TJPE