Desembargador Antônio Fernando Araújo Martins

Coordenada pelo desembargador Antônio Fernando Araújo Martins e pela juíza assessora Virgínia Gondim, a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alcançou a meta de produtividade com relação às ações de Direito Público. Foram recebidos 5.238 processos físicos e julgados 5.222, entre recursos extraordinários e recursos especiais de natureza cível, em 2017. Com isso, o ano foi encerrado com produtividade de 99,7 %. No biênio 2016-2017, o acervo total recebido foi de 10.473 processos físicos, sendo analisados 10.457 e índice global de quase 100%.

A equipe é composta por 11 servidores lotados na unidade e oito servidores do Gabinete Jurisdicional do 2º vice-presidente. “Por estar à frente da 2ª Vice-Presidência, procuro estimular e valorizar o trabalho desempenhado pelos membros da equipe, de modo a permitir que seja rápida a integração e distribuição do acervo”, afirma o desembargador Antônio Fernando Araújo Martins. “A dedicação da equipe foi relevante para que tenha sido alcançado esse índice de desempenho, o que só favorece a celeridade da prestação jurisdicional e beneficia os jurisdicionados”, declara a juíza assessora Virgínia Gondim.

A 2ª Vice-Presidência possui competência para despachar, no exercício do juízo de admissibilidade, recursos destinados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), inseridos em processos julgados pelo Órgão Especial, pela Seção de Direito Público e pelas Câmaras de Direito Público; e nas causas da Fazenda Pública, por Turma de Câmara Regional. Também é responsável por processar o respectivo agravo quando o recurso tiver sido inadmitido, além de aplicar a sistemática dos recursos múltiplos, em sede de juízo de conformidade, e posterior relatoria dos eventuais agravos internos manejados.

Na esfera de atribuição, está a organização do Cartório de Recursos para Tribunais Superiores (Cartris), que é responsável pela tramitação dos expedientes de natureza judiciária entre as Vice-Presidências do TJPE e os Tribunais Superiores. Também vinculado à 2ª Vice-Presidência, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) é a unidade permanente responsável por disponibilizar e alimentar o banco de dados com informações atualizadas. Identifica o acervo a partir do tema de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas.

A transição para a nova gestão junto à 2ª Vice-Presidência foi iniciada, com base no artigo 3º, da Resolução 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Há a transmissão dos dados e conhecimentos necessários para que a continuidade dos serviços seja mantida pela equipe do desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior, que toma posse em 5 de fevereiro na companhia dos integrantes da futura Mesa Diretora do TJPE: Adalberto de Oliveira Melo (presidente), Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes (primeiro vice) e Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (corregedor).
...................................................................................................
Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE