Essa é a primeira vez que a capacitação acontece fora de Brasília. O módulo será concluído na sexta-feira (17/10)

A Escola Judicial de Pernambuco (EJUD-PE), em parceria com a Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), deu início, nesta segunda-feira (13/10), ao Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial para Magistrados. Essa é a primeira vez que a capacitação acontece fora de Brasília. O módulo será concluído na sexta-feira (17/10).Participaram da abertura o vice-diretor da Escola Judicial, desembargador Stênio Neiva, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.

O secretário geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini, realizou palestra de abertura das aulas, destacando o papel e as atividades da Escola Nacional e o objetivo do módulo. "Logo que chegamos à Enfam, conseguimos dobrar a carga horária do curso de formação inicial de 240 horas para 480 horas. Entendemos que era uma medida importante para dar ao juiz a base fundamental para o desempenho das atividades judicantes. Por isso, esse será um curso mais prático", destacou.

O conteúdo do módulo foi planejado para dar aos novos magistrados uma melhor compreensão de sua atuação e do impacto social de suas decisões. Paulo Tamburini ressaltou, ainda, a necessidade de preparar os juízes para serem gestores de suas unidades de trabalho. "Hoje, a cobrança da sociedade é muito maior. As demandas são mais complexas e o juiz tem que ter consciência e preparo para gerir sua Vara, Juizado ou outra unidade que assuma", explicou o secretário da Enfam, que abordou, ainda, o dever do relacionamento harmônico com os representantes dos demais poderes.

Durante o curso serão abordados temas como o Judiciário e a sociedade, direito eleitoral, políticas raciais, o juiz e as relações interpessoais e interinstitucionais, mediação e conciliação, Vara da Infância e Juventude e sistema carcerário. O Módulo Nacional tem carga horária de 57 horas/aula. Já o curso de formação tem a conclusão prevista para janeiro do próximo ano.

Também participaram da abertura os juízes Breno Duarte e Karyna Amorim, coordenadores do Curso de Formação Inicial e Vitaliciamento de Magistrados, e o supervisor  da Escola Judicial juiz André Machado Barbosa Pinto.

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Redação TJPE | Ascom TJPE