O secretário Marivaldo Dantas ministrou palestra sobre o Processo Judicial Eletrônico para mais de 100 magistrados

Os números de ações judiciais digitalizados no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) implantado nos Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco representariam 300 toneladas de papeis armazenados em prateleiras e arquivos físicos. A constatação foi anunciada pelo secretário geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz do Tribunal do Rio Grande do Norte (TJRN), Marivaldo Dantas de Araújo. O magistrado realizou uma palestra, na noite desta quinta-feira (26), na abertura do II Fórum dos Juizados Especiais de Pernambuco (Fojepe), no salão do Tribunal Pleno, no primeiro andar do Palácio da Justiça.

O evento foi acompanhado por uma platéia de mais de 100 magistrados. A palestra do magistrado abordou os desafios e perspectivas do sistema. Antes da elaboração do PJe, cada tribunal elaborava seu sistema de acompanhamento processual. "Desde 2003, o orçamento do Poder Judiciário contempla investimentos para o desenvolvimento do processo judicial eletrônico para o país, com recursos da união. Houve muito trabalho para padronizar procedimentos, mas agora os frutos estão sendo colhidos", declarou o juiz Marivaldo Dantas.

"Os Juizados Especiais Cíveis do TJPE tem o maior acervo de ações no PJe em todo o país. O CNJ observa que a implantação do sistema em Pernambuco está indo muito bem. O uso do PJe e a padronização do serviço com a centralização nas unidades da Capital ampliou a capacidade de atendimento e isso tudo está representado nos dados do acervo digital", afirmou o magistrado.

A integração com outros sistemas é uma das ações a serem desenvolvidas. "Precisamos melhorar a interação do PJe com o Bacenjud, o Renajud e com o sistema da Empresa de Correios e Telégrafos e ainda com os sistemas usados pelos cartórios extrajudiciais", adiantou o juiz Marivaldo Dantas.

Antes da palestra, o presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes fez a abertura do II Fojepe. "Diante de um problema, o cidadão procura os Juizados na esperança de resolvê-lo, sem a companhia de advogado. Essas pessoas acreditam no Judiciário e temos que corresponder a essa expectativa. Vamos aperfeiçoar nossa atuação diariamente e vamos aproveitar eventos como esse para atingir esse objetivo", afirmou o desembargador.

Em seguida, o coordenador dos Juizados Especiais de Pernambuco, juiz Ailton Alfredo, agradeceu o apoio da Diretoria do TJPE na organização do evento e ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. "A estruturação dos juizados em todo o Estado é uma das prioridades do Tribunal. A centralização realizada na Capital e inauguração de novas unidades no Estado são uma prova dessa realidade", declarou.

O vice-presidente do TJPE, desembargador Fernando Ferreira, e o corregedor Geral de Justiça, desembargador Frederico Neves, também estiveram presentes.

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Texto Bruno Brito | Ascom TJPE
Fotos: Rafael Bento | Agência Rodrigo Moreira