O Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) dos tribunais de justiça GMFs e o Encontro da Justiça Juvenil, realizados nos dias 10 e 11 de julho, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, contaram com a presença de representantes do GMF do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O objetivo da iniciativa foi debater ações em andamento no campo penal e no campo socioeducativo, promovendo discussões de perspectivas para o futuro e ações de fortalecimento da atuação dos GMFs. 

A comitiva do TJPE foi representada pelo supervisor do GMF, desembargador Mauro Alencar; pelas coordenadoras adjuntas de políticas penais e socioeducativas do GMF, juízas Lorena Vitorasso e Marília Ferraz respectivamente; e pelo gerente de políticas socioeducativas do GMF Socioeducativo, servidor Felipe Amorim. 

O desembargador Mauro Alencar destacou a importância da realização do encontro. “O evento tem se destacado por ser um momento de muita relevância para poder discutir as atuações dos GMFs de forma a buscar uma mobilização necessária do sistema de justiça para assumir uma postura inovadora nas políticas públicas no âmbito penal e socioeducativo” asseverou o magistrado.

O evento é organizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, e nesta terceira edição do encontro os tribunais realizaram um diálogo colaborativo sobre as iniciativas em curso, de forma alinhada às necessidades de cada unidade da federação, facilitando a troca de experiências.

Para subsidiar a troca de informações, os GMFs foram consultados previamente sobre temas, que incluem a institucionalidade de funcionamento; articulação interna e externa; atuação em políticas penais e socioeducativas; inspeções e tratamento de denúncias; e alimentação de sistemas e tratamento de dados. A iniciativa foi organizada com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e diversos apoiadores.

No Encontro da Justiça Juvenil foram discutidos os desafios da socioeducação na qualificação do atendimento inicial, nas execuções das medidas socioeducativas e no fortalecimento do pós-medida, pautando a necessidade de escuta ativa de adolescentes em cumprimento de medida e o envolvimento do sistema de justiça na garantia de direitos e na efetivação das políticas públicas.

............................................................
Texto: Redação | Ascom TJPE
Imagem: Cortesia