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O objetivo do encontro foi prestar informações sobre pontos de atendimento, plantões e horários do Judiciário durante os jogos para facilitar o acesso dos turistas à Justiça
Representantes de embaixadas e consulados conheceram o esquema do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para a Copa do Mundo. O objetivo do encontro foi prestar informações sobre pontos de atendimento, plantões e horários do Judiciário durante os jogos para facilitar o acesso dos turistas à Justiça. A reunião, realizada na última terça-feira (10/6), contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, e do coordenador das atividades do Judiciário estadual na Copa, desembargador Luiz Carlos Figueiredo.
Também participaram do encontro, realizado no Palácio da Justiça, os coordenadores adjuntos, juízes Ailton Alfredo de Souza e Ana Luiza Câmara. Estiveram presentes os cônsules da Argentina, Jaime Ernani, e honorário do México, Antônio Dubeux, além de representantes dos consulados dos Estados Unidos, França e Itália e das embaixadas da Costa do Marfim e Japão.
O desembargador Luiz Carlos apresentou o esquema especial de atendimento ao cidadão durante a Copa do Mundo do Brasil. Três postos avançados foram montados na Região Metropolitana do Recife, com serviços no Aeroporto Internacional do Recife, na Arena Pernambuco e no município de São Lourenço da Mata. Em todo o Estado, 15 sedes de Plantão Judiciário vão atender em horário diferenciado durante a realização do torneio. O Judiciário receberá demandas de relações de consumo, cíveis, criminais, da infância e da juventude e do torcedor.
No posto avançado do Aeroporto, o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo está com atendimento gratuito 24 horas. É o serviço que o cidadão pode acessar para resolver problemas que surgirem na hora da viagem, como overbooking, extravio de bagagens, atraso ou cancelamento de voos. Também no terminal aéreo está instalado o serviço especializado na Infância e Juventude, que aturará nas autorizações de viagem para crianças e adolescentes e de sua entrada e permanência na Arena Pernambuco.
Já a Arena Pernambuco terá, além do serviço especializado na Infância e Juventude, o Juizado Especial do Torcedor (JETEP). Ambos funcionarão em dias de jogos no estádio, com início duas horas antes da partida e término duas horas depois do apito final. Esse posto avançado vai realizar os atendimentos urgentes que forem solicitados dentro do estádio. O JETEP vai processar, julgar e executar as causas criminais estabelecidas no Estatuto do Torcedor.
O Fórum de São Lourenço da Mata também terá plantões em dias de jogos na Arena Pernambuco, para atender casos de competência cível – relações de consumo e contratos, entre outros – e de competência criminal que ocorram na comarca do município. Os serviços estarão disponíveis das 14h às 21h nos dias de partidas da Copa do Mundo no Recife. No anexo do Fórum, serão atendidos casos relacionados à Infância e Juventude no município que sejam urgentes nos dias de jogos, com plantão que se inicia duas horas antes e termina duas horas após as partidas.
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Redação | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira