A realização do evento integra a programação do TJPE para comemorar, no dia 1º de outubro, o Dia do Idoso

Em sua quinta edição, a Quinzena Pernambucana de Conciliação em Apoio ao Idoso promoverá dois mutirões, um de conciliação e outro de sentenças, ambos com processos cujas partes têm 60 anos de idade ou mais. Durante a Quinzena, entre os dias 15 e 26 de outubro, serão avaliadas demandas cíveis e de relações de consumo cujos valores envolvidos não excedam mais de 40 salários mínimos. A realização do evento integra a programação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para comemorar, no dia 1º de outubro, o Dia do Idoso e os 15 anos de promulgação do Estatuto do Idoso.

Cerca de 410 processos serão analisados no evento, que terá como foco o acervo de processos nas comarcas de Paulista e Limoeiro. Os processos não conciliados durante a Quinzena nessas duas comarcas serão encaminhados para o mutirão de sentença eletrônico a ser concluído no prazo máximo de um mês de acordo com o Ato 1068/2018, publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) do dia 20 de agosto de 2018. O mesmo ato designou turmas de conciliadores para a Quinzena nas audiências da iniciativa e também indicou um grupo de dez magistrados para atuarem no mutirão de sentença.

Em Paulista, o mutirão ocorrerá das 13h às 17h30, na Faculdade Joaquim Nabuco, localizada na Rua do Rosarinho, 904, bloco B, no Centro, com cinco turmas extras de audiências na tentativa de solucionar 135 processos do 1º Juizado Cível e 136 ações do 2º Juizado Cível. Em Limoeiro, duas turmas extras realizarão, das 8h às 13h, um mutirão de audiências na Rua Vigário Joaquim Pinto, 504, no Centro, para avaliar 139 processos do único juizado da comarca.

“Essa é uma iniciativa do TJPE que visa a dar efetividade a prioridade legal às pessoas idosas, fazendo valer a priorização tanto na tramitação quanto no julgamento dos processos que tenha como parte pessoas com idade superior a 60 anos. Queremos conferir resolutividade de 100% dos processos dos idosos seja pelo fomento à cultura da conciliação seja pela rápida solução por sentença”, afirma a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza de Direito Ana Luíza Câmara.

O evento será realizado pela Coordenadoria dos Juizados em parceria com o Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Paulista e a Defensoria Pública. “Os 410 processos foram selecionados por meio de levantamento solicitado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJPE das audiências designadas a partir de janeiro de 2019 e que continham pessoas idosas. Por esse estudo, ficou constatado que os maiores volumes eram os dos JECRCs de Paulista e do JECRC de Limoeiro e desenvolvemos essa ação para antecipar a pauta nessas duas comarcas.”, explica a coordenadora adjunta dos Juizados Especiais, Isabella Magalhães.

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Foto: iStock