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O “Projeto PopRuaJud e Moradia Adequada: Como Evitar a Porta de Entrada para as Ruas e Favorecer a Saída pela Moradia”, coordenado pela Comissão de Desenvolvimento e Políticas Sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prepara a apresentação de seu plano geral. O trabalho será resultado das oficinas de desenvolvimento, sediadas pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), nos dias 28, 29 e 30 de agosto.

O evento reuniu 70 participantes, de vários estados, e reforçou o compromisso do Judiciário com a promoção dos direitos humanos. O plano geral será apresentado em um encontro virtual, no dia 20 de setembro, com propostas a serem consolidadas em novo encontro virtual, no dia 4 de outubro. Além do Recife, somente São Paulo teve evento presencial do projeto.

Os três dias de imersão na Esmape analisaram dados das oficinas realizadas em São Paulo, estudaram novos elementos e realizaram visitas a duas ocupações no Centro do Recife. Os trabalhos contaram com a participação do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas (Ideias) da Escola Judicial de Pernambuco – Esmape.

A reunião contou com a presença do coordenador-geral nacional do Comitê PopRuaJud, o conselheiro Pablo Barreto, procurador-regional da República da 1ª Região. Ele concluiu sua participação agradecendo à Esmape: “Ficamos satisfeitos por poder contar com o apoio da Esmape, onde encontramos estruturas vocacionadas para o objetivo de nosso evento, que é a inovação do Judiciário no trato das questões sociais”.

Visitas no Recife - O trabalho de campo do PopRuaJud na capital pernambucana percorreu ocupações das antigas sedes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Intitulado “Etnografia da Cidade do Recife”, entrevistando pessoas que vivem nessas ocupações para coleta de dados. A proposta foi obter percepções pessoais sobre os mais diversos perfis de cidadãos que habitam esses locais, conhecendo de perto as realidades de crianças, mulheres e idosos, por exemplo.

No dia seguinte às visitas, o grupo se dividiu em equipes, encarregadas de criar sugestões de protocolos de atendimentos em ambientes distintos dentro da Justiça. Luciana Ortiz, juíza federal auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integrante do Comitê PopRuaJud, destacou a importância dessa atividade: “Ela traz nossa empatia, ajudando o Judiciário a encontrar formas de garantir os direitos constitucionais a esses cidadãos”, definiu. 

O Projeto PopRuaJud demonstra o comprometimento do Judiciário com a promoção de políticas públicas que garantam os direitos fundamentais dos cidadãos em situação de vulnerabilidade. A partir das ações e propostas discutidas, o projeto busca não apenas oferecer soluções imediatas, mas também construir um caminho sustentável e inclusivo para a erradicação da situação de rua, reforçando a importância da moradia adequada como um direito humano essencial.