Nesta segunda-feira (22/4), integrantes do Núcleo Interprofissional de Assessoria Especializada (NIAE) da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) apresentaram o Programa Entrega Responsável aos(às) novos(as) membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O encontro aconteceu no auditório do MPPE, localizado no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), no bairro da Boa Vista. Na ocasião, os(as) promotores(as) foram recepcionados pelo coordenador da Infância e Juventude do TJPE, juiz Élio Braz Mendes, e também puderam conhecer a estrutura e os serviços disponibilizados no local. 

A apresentação foi realizada pelo gerente do NIAE, Paulo André Teixeira, e pela assistente social do Núcleo, Élida Nascimento. Durante a conversa, foram abordados os fundamentos jurídicos e sociais da entrega responsável, o histórico do Programa desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), como é feito o atendimento das mulheres que moram no interior e desejam entregar seus filhos para adoção. Também foi feito um estudo de caso. 

Élida Nascimento destacou a relevância do encontro com os(as) novos(as) promotores(as). “Eles estão podendo conhecer um pouquinho da estrutura, do ciclo, do trabalho que é desenvolvido. As relações entre as instituições são importantes para que o Programa possa ser oferecido com melhor qualidade, de uma forma que garanta a mulher um atendimento qualificado, garantindo a própria capacitação de quem de alguma forma poderá ou pode atender essas mulheres”, explicou.

A apresentação foi organizada pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) do MPPE, coordenado pela promotora de justiça Aline Arroxelas. De acordo com ela, a ideia era que os(as) promotores(as) conhecessem as Promotorias de Infância da Capital, a estrutura e o funcionamento do Cica e o Programa Entrega Responsável. “É um assunto que eles perguntaram bastante quando houve um primeiro momento. Então a gente teve este momento aproveitando a expertise da equipe técnica do Tribunal para enriquecer essa manhã e encerrar a parte da Infância no curso de formação”, disse Aline.

A promotora Nicole Sofia Teixeira Rego é uma das novas integrantes do MPPE e falou sobre a oportunidade. “É uma experiência muito enriquecedora. Iremos todos atuar no sertão e sabemos que nem sempre vamos ter a estrutura ideal para a atuação. Então, estar aqui é poder ver o modelo que a gente vai tentar implementar nas respectivas promotorias”, afirmou.

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Texto e foto: Cláudia Franco | Ascom TJPE