Reunião, no Palácio da Justiça, definiu prioridades e estratégias de atuação dos magistrados na 1ª Vara Regional da Execução Penal pelos próximos 180 dias

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, reuniu-se, nesta sexta-feira (23/1), com os juízes convocados para atuar no Regime Especial declarado na 1ª Vara Regional de Execução Penal do Estado. Também participaram o juiz titular da unidade, Luiz Rocha, e o auxiliar, Gilvan Macedo. A medida foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de ontem (22/1), quando teve início a primeira etapa do trabalho com a distribuição dos processos por magistrado.

Durante a reunião, foram definidas as prioridades do Regime e as estratégias de atuação. O presidente Frederico Neves agradeceu a disponibilidade dos magistrados e pediu empenho dos juízes que atuarão sob a orientação do juiz titular da Vara, Luiz Rocha, que também conta com o auxílio do juiz Gilvan Macedo. À tarde, os magistrados receberão a primeira remessa de processos.

Uma sala foi montada na 1ª Vara de Execução Penal para servir de apoio para os juízes convocados, que também atuam em outras unidades judiciárias em regime de acumulação. O trabalho contará, ainda, com o apoio de 25 auxiliares designados pela Presidência do TJPE.

Serão priorizados inicialmente os processos dos presos do Complexo do Curado que estão com pedidos pendentes de análise. Mas todas as 17 mil ações que estão em andamento na Vara serão analisadas durante o trabalho, que tem prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado.

O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, declarou o Regime Especial observando a demanda que será gerada com a contratação de 20 advogados, anunciada na última terça-feira (21/1), pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para atuar, exclusivamente, nos processos de execução penal, além dos últimos acontecimentos do Complexo do Curado. O objetivo é agilizar o andamento das ações na unidade.

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Redação | Ascom TJPE

Foto: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira