O vice-presidente STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e o presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu na manhã desta terça-feira (8/10), a visita de cortesia do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça. O ministro, que comanda o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) juntamente com o presidente Herman Benjamin, no biênio 2024-2026, elogiou ações da atual gestão do Judiciário estadual pernambucano.

Na ocasião, o presidente do TJPE destacou a aprovação do Projeto 23/2024 - Lei Complementar, em sessão do Pleno, realizada no dia 17 de junho deste ano, no Palácio da Justiça, que conseguiu o acréscimo de seis novos cargos na magistratura do Segundo Grau, que passará de 52 para 58 desembargadores(as), em razão do aumento de ações que chegam diariamente ao TJPE. A eleição para os novos desembargadores está programada para 4 de novembro, e a posse formal prevista para o dia seguinte (5/11).

O magistrado frisou também que o projeto prevê a criação de duas novas câmaras responsáveis por julgamentos de matérias relativas a violência contra a mulher, crianças e adolescentes, sucessões, entre outras, devido ao quantitativo processual relacionado a esses temas. Entre 2020 e 2023, o número de processos distribuídos no Segundo Grau do TJPE passou de 43.777 para 47.263.

Durante o encontro, Paes Barreto ressaltou a relação cordial que existe entre a Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe) e a Presidência do TJPE. "Sou muito prático e as reinvidicações estão sendo atendidas na medida do que a instituição pode fazer. Temos tido uma relação de cordialidade e respeito mútuo", observou.

A declaração do magistrado foi confirmada pelo presidente da Amepe, juiz Leonardo Asfora. "Vivemos numa gestão em que houve de fato um saneamento nas finanças de forma efetiva, priorizando a produtividade e o trabalho realizados nas unidades judiciárias, permitindo que nossa classe fosse valorizada, e trabalhasse em ambientes mais estruturados ", asseverou.

O presidente citou ainda a criação de 12 Diretorias Remotas que vêm imprimindo maior celeridade no cumprimento processual. Em quatro meses de atuação, houve a diminuição do acervo em Diretorias de 3,01%, acompanhada de queda de 2,98% da criticidade processual. Mais de 1,1 milhão de processos foram movimentados. Os dados são de setembro.

O ministro elogiou as ações promovidas pela gestão do TJPE, principalmente relacionadas a maior celeridade no julgamentos dos processos, e a criação de câmaras no Segundo Grau especializadas em julgamento de ações específicas. "Essas ações impactam bastante no acervo geral de processos como às relacionadas a violência contra a mulher, crianças e adolescentes, e sucessões. Então, é uma iniciativa que tem grande mérito", pontuou.

Ao final da visita, o ministro e a sua comitiva receberam de Ricardo Paes Barreto gravuras do artista plástico Cavani Rosas; o Livro dos 200 anos do TJPE - volume 2; esculturas do Trio Nordestino de Barro, da artesã Nicinha do Alto do Moura. Depois, o presidente do TJPE apresentou as dependências do Palácio da Justiça, especialmente o Salão Nobre e a Sala Desembargador Antônio de Brito Alves.

Visita à Sala Desembargador Antônio de Brito Alves, local em que acontecem as sessões do Pleno

Estiveram presente também no encontro, o presidente da Associação de Magistrados de Pernambuco, juiz Leonardo Asfora; o juiz Mozart Valadares Pires, que já ocupou os cargos de presidente da Amepe e da Associação de Magistrados do Brasil (AMB); a juíza Mariana Vargas; o assessor especial da Presidência do TJPE, juiz Gleydson Lima; e parte da equipe de trabalho do ministro Luis Felipe Salomão. ‎

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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima   | Ascom TJPE