O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, participou, nesta terça-feira (5/3), da posse do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Durante o evento, o desembargador destacou e reforçou a parceria entre as duas instituições para o bom desempenho do Moradia Legal, programa de regularização fundiária que já entregou mais de 20 mil títulos de propriedade em Pernambuco.

“Como corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, nos anos de 2022 a janeiro de 2024, acompanhei todo compromisso e engajamento da Amupe, do presidente e presidentas José Patriota, Ana Célia Farias e Marcia Conrado. Com certeza manteremos o ritmo com Marcelo Gouveia. Destaco também nosso reconhecimento ao incansável trabalho da secretária executiva da Amupe, Gorete Aquino. Agora, como presidente do TJPE, desejo renovar e manter firme essa parceria”, disse o desembargador Ricardo Paes Barreto.

O presidente lembrou também que o Moradia Legal ofereceu diversos cursos em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Amupe e associações dos cartórios, além de manter plantões diários, por professores e 40 alunos-monitores da UFPE, atendendo das 8h às 17h.

O programa também usa software cedido gratuitamente pela UFPE, que torna o procedimento eletrônico, diminuindo custos e acelerando o processo. Além disso as equipes têm acesso as imagens área do município, cedida pela Apac e que auxiliam no georreferenciamento, diminuindo os custos dos levantamentos topográficos.

Para completar a lista de conquistas do Moradia Legal, o presidente mencionou o Laboratório de Assuntos Fundiários na UFPE, patrocinado pelas associações de cartórios Aripe e Anoreg/PE, mantido com apoio do Ministério das Cidades.

“O Programa Moradia Legal Pernambuco tornou-se referência no Brasil, recebeu menção honrosa do Conselho Nacional de Justiça em 2023, graças ao apoio da Amupe e o empenho das equipes municipais, em especial dos prefeitos e prefeitas. Por isso, minha fala hoje é de muito obrigado”, finalizou o presidente do TJPE.

O novo presidente da Amupe substitui a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. A solenidade de posse contou com várias autoridades, inclusive a governadora Raquel Lyra, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Valdecir Pascoal.

Além do presidente Ricardo Paes Barreto, o evento contou com a presença da juíza Roberta Jardim, assessora especial da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, e com a servidora Sara Lima, coordenadora-adjunta do Moradia Legal.
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Texto e foto: Saulo Moreira | Ascom TJPE