O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, deu início ao processo para a realização de um novo concurso para juiz. Uma empresa prestadora de serviços especializados de organização e aplicação das provas do certame será contratada por meio de licitação. Deverão ser disponibilizadas mais 50 vagas para provimento de cargos de juiz. 

 

O termo de referência que trata do assunto segue tramitação interna antes da abertura do edital de licitação. A expectativa é de que o novo concurso seja iniciado ainda neste ano. 

 

O preenchimento dos 208 cargos vagos de juiz no Estado é uma das prioridades da gestão do presidente Frederico Neves. "Esse número representa um terço do quadro magistrados em Pernambuco e, por isso, alguns juízes são obrigados a atuar em regime de acumulação em três e até quatro comarcas", explicou o desembargador. 

 

A carência de magistrados será reduzida com a conclusão do concurso que se encontra em andamento, mas a quantidade de candidatos aprovados até o momento não será suficiente para o preenchimento de todas as vagas, o que, de acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado, permite a abertura de uma nova seleção antes mesmo do término da anterior. Considerando as longas etapas que fazem parte de um concurso para magistrados e a necessidade de uma prestação jurisdicional célere, o presidente do TJPE determinou que o processo para a contratação de uma prestadora de serviços para a realização de novo certame fosse iniciado. 

 

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE