Para promover debates e estimular o aprimoramento do trabalho jurídico na primeira instância, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoverá, nos dias 10 e 11 de fevereiro, a 1ª Jornada de Direito Privado e Processual Civil dos Magistrados e Magistradas de Primeiro Grau.

Nesta segunda-feira (18/11), o edital do evento foi assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; pelo diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), desembargadorJorge Américo, e pelo diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), desembargador Evandro Magalhães, juntos na realização.

Entre magistrados envolvidos, os juízes Edmilson Cruz, coordenador da Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Esmape; José Alberto de Freitas e Marcus Vinícius Nonato, que participaram da assinatura do edital.

O CEJ responde pela coordenação-geral, com coordenação científica a cargo da Esmape. A Jornada ocupará o auditório Nildo Nery da Esmape, e será aberta com palestra do ministro Ricardo Villas BôasCueva, do Superior Tribunal de Justiça, sob o tema “A valorização das decisões de primeiro grau na formação da jurisprudência”.

O evento, exclusivo a magistrados(as) do TJPE, terá 120 vagas que serão preenchidas por convocação, sendo oferecido na modalidade presencial para os(as)lotados na Região Metropolitana do Recife e remota síncrona para os(as) das demais regiões.

Até o dia 21 de janeiro o Centro de Estudos receberá, pelo e-mail enunciadoscej2024@tjpe.jus.br, propostas de enunciados dos próprios participantes, que serão analisadas na dinâmica da jornada, dividida em comissões. Os trabalhos selecionados comporão publicação a ser lançada pelo TJPE. A ideia é incentivar a construção coletiva de entendimentos doutrinários que contribuirão para o aprimoramento das práticas judiciais.

O desembargador Evandro Magalhães, coordenador-geral do evento, explica a importância desse trabalho: “Vamos unificar propostas importantes que servirão para nortear juízes e juízas para uso em fundamentações de sentenças, com enunciados produzidos por eles mesmos”. Ele lembra que esta é a primeira jornada de enunciados após o atual Código de Processo Civil.

De acordo com o desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do TJPE, “a jornada representa uma oportunidade única para o alinhamento e a valorização das decisões de primeiro grau, promovendo a excelência na prestação jurisdicional e fortalecendo a uniformidade jurisprudencial no âmbito estadual”. 

O evento reafirma o compromisso do TJPE, da Esmapee do CEJ com a qualificação contínua de seus magistrados(as) e a promoção de uma justiça cada vez mais eficiente e integrada às necessidades da sociedade.
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Texto: Paula Imperiano | Ascom TJPE
Foto:  Ivaldo Reges | Inova Propaganda