A 1ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em todo o país entre 8 e 12 de maio, garantiu o acesso à documentação básica a milhares de pessoas socialmente vulneráveis. Em Pernambuco, segundo dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC), foram solicitadas, no total, 2.016 certidões de nascimento e de casamento. Com o resultado alcançado, o Estado garantiu o primeiro lugar entre todos que participaram da ação. O mutirão foi coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) e contou com apoio de diversos órgãos e instituições. 

Além de Pernambuco, figuram entre os Estados com números mais expressivos durante a Semana o Pará (1.917) e o Maranhão (1.632). No total, foram 19.389 solicitações em todo o País. 

Além das certidões de nascimento e de casamento, Pernambuco realizou a emissão de carteiras de identidade de forma gratuita. Ao todo, 455 RGs foram expedidos. No Recife, o Exército Brasileiro disponibilizou serviços como alistamento, primeiras e segundas vias do certificado de dispensa de incorporação, atestado de desobrigado e do certificado de isenção, totalizando 92 atendimentos. A Receita Federal, responsável pela emissão de CPFs, atendeu 50 pessoas. A capital pernambucana também contou com a atuação da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), em casos de registro tardio, e da Prefeitura do Recife para inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). 

A iniciativa contou com a parceria da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE), do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), da Receita Federal, da Defensoria Pública do Estado, do Exército Brasileiro, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e das prefeituras.  

De 8 a 12 de maio, todos os cartórios do Estado funcionaram em horário estendido, das 8h as 18h, para emissão das segundas vias das certidões de nascimento e casamento. Na Capital, o mutirão foi realizado no Expresso Recife, localizado na Rua Doutor João Vieira de Meneses, n° 113, bairro de Santo Amaro. 

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento acontecerá anualmente, na segunda semana do mês de maio. As Corregedorias Gerais de Justiça dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais deverão coordenar o mutirão, que integra as ações do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, instituído por meio do Provimento n° 140/2023.
 
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Texto: Ascom CGJ-PE
Imagem: Corregedoria Nacional de Justiça